Escolha as suas informações

Governo português vem ao Luxemburgo explicar os impostos aos pensionistas
Economia 2 min. 14.11.2018 Do nosso arquivo online

Governo português vem ao Luxemburgo explicar os impostos aos pensionistas

Governo português vem ao Luxemburgo explicar os impostos aos pensionistas

Foto: Reuters
Economia 2 min. 14.11.2018 Do nosso arquivo online

Governo português vem ao Luxemburgo explicar os impostos aos pensionistas

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Os reformados que descontaram durante anos no Luxemburgo veem-se num labirinto fiscal quando querem regressar a Portugal para gozar a sua reforma. No entanto, saiba que é possível pedir a isenção de imposto dos rendimentos.

O Governo português vem ao Grão-Ducado a partir de janeiro do próximo ano para organizar conferências sobre os impostos pagos pelos pensionistas. O objetivo é esclarecer os reformados sobre as condições de que podem beneficiar para não pagarem montantes de imposto tão elevados na hora de regressar a Portugal.

É que os reformados – que trabalharam no Luxemburgo – são confrontados com o pagamento de uma taxa de tributação muito elevada quando é altura de voltar a Portugal para gozar a sua pensão de reforma. A questão não é nova, já tem até vários anos, e ainda não foi esclarecida pelas autoridades: a OGBL explica que domina a falta de informação entre os contribuintes, que se veem num labirinto fiscal de onde têm grande dificuldade em sair.

A garantia da realização destas sessões de esclarecimento saiu de uma reunião entre o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, com a central sindical OGBL e a CGTP, em Lisboa, na semana passada.

Em causa estão os montantes cobrados pelas Administrações Fiscais aos pensionistas que trabalharam no Luxemburgo durante a sua vida ativa e que regressam a Portugal. Aos contribuintes são aplicadas taxas de imposto elevadas quando regressam ao país de origem. E há casos mais complexos. Por exemplo, para os pensionistas que trabalharam nos dois países, as coisas complicam-se. Nestas circunstâncias, os reformados têm de receber duas pensões: uma relativa aos anos trabalhados no Grão-Ducado e outra aos anos de vida ativa em Portugal. Muitas vezes, o que acaba por acontecer é que o Luxemburgo tributa a pensão a que os contribuintes têm direito e, por outro lado, as autoridades portuguesas somam os dois montantes e tributam tudo. Este modo de atuar dá origem a uma situação de dupla tributação, em que os rendimentos ganhos no Luxemburgo são sujeitos a imposto duas vezes.

As dúvidas e a forma de atuar do Fisco fazem com que os imigrantes pensem duas vezes antes de voltar. Muitos acabam mesmo por manter residência no Grão-Ducado.


É pensionista e quer regressar a Portugal? O que fazer em matéria de impostos
Sabia que pode ficar isento de imposto em Portugal? Saiba o que fazer se quiser regressar ao seu país de origem.

Ora, a resolução deste tipo de situação tem sido reivindicada pela OGBL há vários anos. O membro do comité executivo da central sindical, Carlos Pereira, explicou ao Contacto que, em dezembro, haverá reuniões preparatórias para a realização das conferências que se realizarão em janeiro. Segundo o sindicato, nos encontros estarão presentes alguns membros do Executivo português e técnicos do Ministério das Finanças. No entanto, a data e o número concreto de reuniões parecem estar ainda por definir. Pelo menos tendo em conta a resposta dada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português às questões enviadas pelo Contacto. O ministério afirmou que está prevista “uma sessão sobre matérias fiscais no decurso do primeiro trimestre de 2019 e que será anunciada oportunamente”. 

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Reformados que vivem no Luxemburgo passaram a pagar imposto em Portugal
Pensionistas passaram a receber menos desde janeiro porque Portugal passou a aplicar uma taxa de retenção na fonte às reformas pagas pela Segurança Social portuguesa. A lei permite-o, mas fica por perceber por que motivo a taxa de retenção não era aplicada antes e passou a sê-lo a partir deste ano.
Pensionistas. Saiba o que fazer para pagar menos imposto
O tema não tem resolução fácil, mas saiba que há forma de evitar a dupla tributação e de pedir para ficar isento de imposto caso queira gozar a sua reforma em Portugal. O Governo português também vai realizar em abril conferências sobre tributação.