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Governo português vem ao Luxemburgo explicar impostos sobre pensões no final do mês
Economia 13.05.2019

Governo português vem ao Luxemburgo explicar impostos sobre pensões no final do mês

Governo português vem ao Luxemburgo explicar impostos sobre pensões no final do mês

Foto: Reuters
Economia 13.05.2019

Governo português vem ao Luxemburgo explicar impostos sobre pensões no final do mês

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Em causa está a tributação das pensões pagas por Portugal a reformados que residem no Luxemburgo.

Técnicos da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e da Autoridade Tributária vão estar no Luxemburgo nos dias 27 e 28 de maio no Centro Cultural Português (CCP) para duas sessões de esclarecimento a reformados residentes no Grão-Ducado. Em causa está a tributação das pensões pagas por Portugal.

As sessões terão lugar ao final do dia, entre as 17h00 e as 21h00 no CCP (4, Place Joseph Thorn, L-2637). A entrada é livre.

Uma das questões que terá de ser esclarecida tem a ver com os impostos que os reformados que recebem uma pensão de Portugal passaram a pagar. É que existem pensionistas que passaram a receber menos desde janeiro porque Portugal passou a aplicar uma taxa de retenção na fonte às reformas pagas pela Segurança Social portuguesa. A lei permite-o, mas fica por perceber por que motivo a taxa de retenção não era aplicada antes e passou a sê-lo a partir deste ano. As questões colocadas pelo Contacto desde fevereiro ao Ministério das Finanças português estão até hoje à espera de resposta.

A situação foi denunciada em fevereiro durante o Diálogo com a Comunidade onde estiveram presentes os secretários de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Uma pensionista revelou que, em janeiro, as autoridades portuguesas passaram a fazer-lhe uma retenção na fonte de 15% sobre a pensão, depois de ter estado oito anos isenta. O Contacto teve entretanto conhecimento de mais casos.


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Pensionistas passaram a receber menos desde janeiro porque Portugal passou a aplicar uma taxa de retenção na fonte às reformas pagas pela Segurança Social portuguesa. A lei permite-o, mas fica por perceber por que motivo a taxa de retenção não era aplicada antes e passou a sê-lo a partir deste ano.

No final do mês, a situação deverá ser esclarecida. De acordo com um comunidado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo, as sessões serão asseguradas pelo Gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Serão ainda prestados esclarecimentos sobre a Convenção para Evitar a Dupla Tributação sobre rendimento e património.


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