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Governo português no Luxemburgo hoje e amanhã para explicar impostos sobre pensões

Governo português no Luxemburgo hoje e amanhã para explicar impostos sobre pensões

Foto: Chris Karaba/Contacto
Economia 27.05.2019

Governo português no Luxemburgo hoje e amanhã para explicar impostos sobre pensões

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Em causa está a tributação das pensões pagas por Portugal a reformados que residem no Luxemburgo.

Técnicos da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e da Autoridade Tributária vão estar no Luxemburgo esta segunda e terça-feira, 27 e 28 de maio, no Centro Cultural Português (CCP) para duas sessões de esclarecimento a reformados residentes no Grão-Ducado. Em causa está a tributação das pensões pagas por Portugal.

As sessões terão lugar ao final dos dois dias, entre as 17h00 e as 21h00 no CCP (4, Place Joseph Thorn, L-2637). A entrada é livre.

Uma das questões que terá de ser esclarecida tem a ver com os impostos que os reformados que recebem uma pensão de Portugal passaram a pagar. É que existem pensionistas que passaram a receber menos desde janeiro porque Portugal passou a aplicar uma taxa de retenção na fonte às reformas pagas pela Segurança Social portuguesa. A lei permite-o, mas fica por perceber por que motivo a taxa de retenção não era aplicada antes e passou a sê-lo a partir deste ano. As questões colocadas pelo Contacto desde fevereiro ao Ministério das Finanças português estão até hoje à espera de resposta.

A situação foi denunciada em fevereiro durante o Diálogo com a Comunidade onde estiveram presentes os secretários de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Uma pensionista revelou que, em janeiro passado, as autoridades portuguesas passaram a fazer-lhe uma retenção na fonte de 15% sobre a pensão, depois de ter estado oito anos isenta. O Contacto teve entretanto conhecimento de mais casos.


Reformados que vivem no Luxemburgo passaram a pagar imposto em Portugal
Pensionistas passaram a receber menos desde janeiro porque Portugal passou a aplicar uma taxa de retenção na fonte às reformas pagas pela Segurança Social portuguesa. A lei permite-o, mas fica por perceber por que motivo a taxa de retenção não era aplicada antes e passou a sê-lo a partir deste ano.

De acordo com um comunidado da Embaixada de Portugal no Luxemburgo, as sessões serão asseguradas pelo Gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Serão ainda prestados esclarecimentos sobre a Convenção para Evitar a Dupla Tributação sobre rendimento e património.


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