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Governo descarta mexer no imposto de solidariedade
Economia 11.09.2019

Governo descarta mexer no imposto de solidariedade

Governo descarta mexer no imposto de solidariedade

Foto: Anouk Antony
Economia 11.09.2019

Governo descarta mexer no imposto de solidariedade

“Não parece oportuno levar agora a cabo um ajustamento pontual de um imposto isolado, quando o Ministério das Finanças prepara uma reforma fiscal mais geral”, disse o ministro das Finanças, Pierre Gramegna.

O ministro das Finanças, Pierre Gramegna, não vai, para já, fazer alterações ao imposto de solidariedade que é aplicado aos contribuintes singulares e às empresas. A garantia foi dada pelo responsável em resposta a uma pergunta parlamentar feita pelo CSV.

O principal partido da oposição questionou Gramegna sobre a possibilidade de baixar ou eliminar o imposto de solidariedade, cuja taxa aumentou durante os anos de crise. O CSV frisa também que a Alemanha decidiu recentemente eliminar o seu imposto de solidariedade até 2021.

Na resposta, o ministro que tutela as Finanças responde que “não parece oportuno levar agora a cabo um ajustamento pontual de um imposto isolado, quando o Ministério das Finanças prepara uma reforma fiscal mais geral”.

Além disso, Gramegna diz que não se deve confundir o imposto de solidariedade com a contribuição da crise, que foi implementada em 2010 e eliminada em 2012. “O imposto de solidariedade tem a ver com uma majoração aplicada ao imposto sobre o rendimento, pelo que não pode ser analisada independentemente deste”, explica, acrescentando que “com a entrada em vigor da reforma de 2017/2018, a taxa de imposto sobre o rendimento foi significativamente reduzida para a maior parte dos contribuintes”.

O ministro afirma ainda que a comparação com a Alemanha pode surpreender, uma vez que “os sucessivos governos luxemburgueses nunca tiveram o hábito de alinhar a sua política fiscal e social pela dos países vizinhos”. O responsável argumenta que o imposto de solidariedade no Grão-Ducado e na Alemanha não são comparáveis.