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Governo atribuiu mais de 265 milhões de euros às empresas e trabalhadores independentes
Economia 2 min. 20.01.2021

Governo atribuiu mais de 265 milhões de euros às empresas e trabalhadores independentes

Governo atribuiu mais de 265 milhões de euros às empresas e trabalhadores independentes

Foto: Chris Karaba/Luxemburger Wort
Economia 2 min. 20.01.2021

Governo atribuiu mais de 265 milhões de euros às empresas e trabalhadores independentes

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
O montante foi atribuído a 32.300 candidaturas, divulgou o Governo.

A Direção-Geral das Classes Médias atribuiu mais de 265 milhões de euros em ajudas às empresas e trabalhadores independentes desde o início da pandemia. O montante foi atribuído a 32.300 candidaturas, divulgou o Governo em comunicado.

Feita agora as contas, o primeiro apoio de emergência direta atribuído em março do ano passado a 6.215 micro e pequenas empresas saldou-se numa ajuda não reembolsável de 31 milhões de euros. Já em abril, o segundo subsídio de emergência a 7.346 micro e pequenas empresas totalizou perto de 37 milhões de euros, enquanto o valor atribuído às 672 empresas com entre 10 a 20 pessoas foi de 8,4 milhões.

Foram ainda disponibilizados por duas vezes, em abril e maio de 2020, um total de 19,6 milhões de euros aos trabalhadores independentes (total de 6.747 dossiers). Já entre junho e novembro de 2020 foi criado um auxílio de recuperação e solidariedade para as empresas particularmente afetadas em perto de 42 milhões de euros (5.140 candidatos). 


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Nesse mesmo período, a Direção-Geral das Classes Médias deu 9 milhões de ajudas ao comércio a retalho (2.671 candidatos). No final de novembro, o Executivo decidiu introduzir uma nova assistência financeira às empresas dos setores mais gravemente afetados pela pandemia e que não estavam em condições de suportar o aumento do salário mínimo social dos funcionários. Este apoio corresponde até 500 euros por trabalhador.

Ao fechar o ano, em dezembro, os apoios foram reforçados às empresas afetadas pela crise, com uma nova ajuda direta em 1,2 milhões de euros a 106 candidatos. Esta ajuda não reembolsável foi entretanto alargada até abril de 2021. Já este ano, o Conselho de Ministros aprovou, sob proposta do ministro das Classes Médias, Lex Delles, um projeto de lei que visa a criação de uma nova assistência financeira, única e não reembolsável, aos trabalhadores independentes. 

O montante da nova ajuda varia em função da faixa de rendimentos contributivos em que a pessoa se encontra, sendo estes montantes fixados em 3.000, 3.500 e 4.000 euros. O projeto de lei deverá ser apresentado, em breve, no Parlamento, refere o Governo em comunicado. Além destas diversas ajudas diretas e não reembolsáveis, o Governo adiantou capital reembolsável a 1.736 candidatos, num valor total de 136 milhões de euros (117,5 através da Direção-Geral das Classes Médias e 18,4 milhões através do Ministério da Economia).


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Atualmente, o comércio a retalho pode apresentar pedidos de ajuda até 15 de fevereiro. Até esta data, as empresas podem também ter acesso ao fundo de recuperação e solidariedade. Até 15 de maio, as empresas podem ainda pedir o auxílio ao relançamento e ajuda para "custos não cobertos". Já os adiantamentos não reembolsáveis podem ser solicitados até 1 de junho.  

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