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Governo apresenta pacote de apoio aos agricultores
Economia 3 min. 20.05.2022
Inflação

Governo apresenta pacote de apoio aos agricultores

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Governo apresenta pacote de apoio aos agricultores

Foto: Jonathan Petersson / Pexels
Economia 3 min. 20.05.2022
Inflação

Governo apresenta pacote de apoio aos agricultores

Redação
Redação
O ministro da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural anunciou, esta sexta-feira, um pacote de seis medidas para ajudar os agricultores a enfrentar o aumento dos custos da energia, dos custos da alimentação do gado e dos preços dos fertilizantes.

As medidas direcionadas para os setores agrícola e agroalimentar foram desenhadas pelo ministério liderado por Claude Haagen em consulta com profissionais da área. 

Apesar de serem abrangidos, como o resto da população, pelo Solidaritéitspak — pacote aprovado pelo governo para ajudar as famílias a combater o aumento dos custos de energia —, os agricultores vêm-se a braços com os custos inerentes ao exercício da sua profissão e precisam de uma ajuda extra.


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O ministro anunciou ainda que estão previstos auxílios estatais para a produção agrícola e para compensar o preço da energia.

Tal como tem acontecido noutros estados-membros da União Europeia (UE), o Luxemburgo concordou com a utilização temporária de terras que estavam em alqueive — prática agrícola semelhante ao pousio, que difere dele por pressupor o trabalho do solo — para o cultivo de leguminosas. Contudo, esta medida não deverá ter um grande impacto, segundo o ministro, já que há apenas 250 hectares declarados de terra em alqueive. A medida vigorará apenas no ano agrícola 2021/2022.

 Ajuda pode chegar aos 35 mil euros

O ministro anunciou também um terceiro plano de apoio a empresas em dificuldade no setor da suinicultura. Esta ajuda financeira adicional destina-se em particular a compensar "os efeitos negativos da diminuição da carne de suíno devido à covid-19", indica a tutela em comunicado. O apoio ascenderá a um máximo de 40 mil euros por exploração, com capital não reembolsável, e estará sujeita a condições como uma diminuição do volume de negócios durante o período em questão.

O Solidaritéitspak é também mencionado como parte do pacote de ajuda para o setor. Para as empresas de transformação agroalimentar, este regime assume a forma de garantias sobre empréstimos bancários. O objetivo "é aliviar as necessidades de liquidez das empresas estabelecidas no Luxemburgo causadas pelas consequências económicas da agressão da Rússia contra a Ucrânia", salienta o governo.


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Segundo o climatólogo Andrew Ferrone, as próximas duas semanas serão determinantes para saber se a colheita deste ano será boa.

Este mesmo pacote de medidas integra, também, a compensação dos custos adicionais ligados ao aumento dos preços da energia, dos fertilizantes e dos materiais de produção. Assim, o ministro prevê uma ajuda adicional destinada a contrabalançar a inflação que afeta, em particular, os produtos supracitados. Cada empresa que exerça a sua atividade no domínio da produção agrícola primária será elegível para uma ajuda máxima de 35 mil euros.

Gasóleo para máquinas agrícolas baixou

À semelhança dos residentes, que viram os preços dos combustíveis baixar em 7,5 cêntimos no dia 12 de abril, os trabalhadores deste setor viram o preço de venda do gasóleo utilizado exclusivamente para trabalhos agrícolas, vitivinícolas e hortícolas baixou na segunda-feira, 16 de maio, no mesmo montante. Esta medida permanecerá em vigor até 31 de julho.

Finalmente, a ajuda financeira aos produtores pode ser atribuída através da reserva de crise agrícola no âmbito da política agrícola comum. Este apoio assume a forma de "uma subvenção em capital não reembolsável e consiste num montante de ajuda pago por hectare", nota o ministério. O valor varia de acordo com o perfil da exploração, e será concedido na condição de o produtor se comprometer com uma produção amiga do ambiente e do clima. 


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A crise alimentar global, exacerbada pela guerra na Ucrânia, pode levar milhões para a pobreza, disse na terça-feira a Secretária do Tesouro dos EUA, apelando aos países aliados e às instituições financeiras internacionais para agirem o quanto antes.

Para esta última ajuda, o orçamento total disponível excede os 1.330.710 euros, dos quais 443.570 euros são disponibilizados ao Luxemburgo pela UE,  a que se juntam 887.140 euros de ajuda nacional. Com a implementação destas seis medidas, Claude Haagen afirma que "permanece atento ao setor a fim de preservar a resiliência económica e social da produção agrícola nacional".

(Este artigo foi originalmente publicado na edição francesa do Luxemburger Wort.)

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