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Governo aberto à valorização salarial do diploma BTS no setor público
Economia 06.05.2021

Governo aberto à valorização salarial do diploma BTS no setor público

Governo aberto à valorização salarial do diploma BTS no setor público

Foto: Lex Kleren
Economia 06.05.2021

Governo aberto à valorização salarial do diploma BTS no setor público

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Apesar de ser um diploma de ensino superior, o BTS é pago como se fosse um diploma de conclusão de estudos secundários. Mas, apesar de favorável, Governo diz que não será para já.

O Ministro da Função Pública, Marc Hansen, mostrou-se favorável a uma valorização e reconhecimento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (BTS) na tabela salarial do Estado. A reivindicação foi alvo de uma petição que foi debatida no Parlamento esta quarta-feira, 5 de maio. 

Apesar de favorável, Marc Hansen afirmou que tal não deverá acontecer antes de 2022, visto que em março deste ano foi assinado um novo acordo com o sindicato dos funcionários do Estado (CGFP) válido até 31 de dezembro de 2022.

Esta foi a principal conclusão do debate público que ocorreu no Parlamento, após a petição pública ter alcançado mais de 4.500 assinaturas. Atualmente, quem tem um Curso Técnico Superior Profissional (BTS) e está a trabalhar para o Estado recebe o mesmo ordenado de alguém que tenha concluído o ensino secundário. O curso para a obtenção do diploma de ensino superior BTS tem uma duração de dois anos e é feito após o décimo terceiro ano de escolaridade no Luxemburgo. E apesar de ser oferecido em várias secções do sistema escolar do país não é reconhecido na tabela salarial estatal. 

A autora da petição volto a reiterar que atualmente quem tem um Curso Técnico Superior Profissional é pago como se tivesse um diploma de fim de estudos secundários quando vai trabalhar para o Estado. Uma situação que considera injusta, pelo que propõe a criação de uma secção intermédia na tabela salarial, por exemplo a secção A3, entre o salário de um trabalhador com um diploma do ensino secundário e de um com um diploma universitário.

Segundo o ministro da Função Pública já tinham sido lançadas pistas de reflexão que iriam nesse sentido no início da legislatura, mas que foram interrompidas devido à crise sanitária. Marc Hansen deixou ainda a promessa de levar o assunto a debate com os parceiros sociais.  

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