Escolha as suas informações

Fisco recupera 65 mil euros de dívidas ao Estado através de reembolsos da CNS
Economia 10.01.2022
Contribuintes

Fisco recupera 65 mil euros de dívidas ao Estado através de reembolsos da CNS

Contribuintes

Fisco recupera 65 mil euros de dívidas ao Estado através de reembolsos da CNS

Foto: Chris Karaba/Luxemburger Wort
Economia 10.01.2022
Contribuintes

Fisco recupera 65 mil euros de dívidas ao Estado através de reembolsos da CNS

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Segundo o ministro demissionário da Segurança Social, Romain Schneider, as dívidas referiram-se a 52 contribuintes entre 2020 e 2021.

As autoridades tributárias luxemburguesas recuperaram, entre 2020 e 2021, 65 mil euros de alguns devedores do Estado através de um mecanismo pouco usual. A recuperação foi feita através da apreensão do reembolso de contas médicas que deviam ser pagas pela Caixa Nacional de Saúde (CNS) aos devedores.

O ministro demissionário da Segurança Social, Romain Schneider, refere numa resposta parlamentar ao partido Pirata que estas apreensões referem-se a pequenos casos individuais.

Em 2021, foram recuperados um total de 35 mil euros através do dinheiro que a CNS deveria reembolsar a 29 pessoas que estavam em dívida com o Estado. Em 2020 as autoridades tributárias apreenderam, usando o mesmo mecanismo, cerca de 30 mil euros em dívida de outras 23 pessoas.

Segundo o partido Pirata, esta forma de cobrança coerciva pode impedir o acesso aos cuidados médicos das pessoas em causa por falta de meios financeiros. No entanto, o Ministério da Segurança Social esclarece que o Estado tem o poder de cobrar as dívidas "por qualquer meio de que disponha" e que a apreensão feita pela administração tributária junto da CNS pode ser feita em alguns casos específicos.

Por exemplo, se o empregador do contribuinte for a CNS ou nos casos em que CNS fica responsável por cobrir a 'incapacidade para o trabalho' do contribuinte, no lugar do empregador.  

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas