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Finanças admitem atrasos nos reembolsos de IRS
Economia 2 min. 09.08.2019

Finanças admitem atrasos nos reembolsos de IRS

Finanças admitem atrasos nos reembolsos de IRS

Foto: Steve Eastwood
Economia 2 min. 09.08.2019

Finanças admitem atrasos nos reembolsos de IRS

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Aumento do número de declarações, impostos mais complexos e poucos funcionários com cada vez mais tarefas justificam os atrasos, segundo o ministro das Finanças, Pierre Gramegna.


O Ministério das Finanças admitiu existirem atrasos no tratamento das declarações de impostos. A consequência direta é o atraso dos reembolsos do IRS, por um lado, e do pagamento do imposto, por outro, quando a ele há lugar. Se neste caso, são os cofres do Estado que sofrem com o atraso, no primeiro caso são os contribuintes que têm de aguardar mais tempo pelo dinheiro a que têm direito.

O ministro das Finanças, Pierre Gramegna, justificou estes atrasos numa resposta a uma pergunta parlamentar feita por Mars Di Bartolomeo (LSAP). O deputado alertou para o facto de muitos contribuintes com direito a reembolso se sentirem lesados pelos atrasos dos reembolsos em altura de férias.

Gramegna adiantou que a taxa de declarações tratadas baixou de 32,5% a 30 de junho de 2016, para 25,5% a 30 de junho deste ano.

O que justifica então esta descida e o consequente atraso? O responsável explicou que o número de declarações aumentou nos últimos anos, subida que é paralela ao aumento do grau de complexidade dos impostos. A título de exemplo, entre 2002 e 2019, o número de declarações de IRS mais do que duplicou – de 128.831 para 280.307 – tal como aconteceu com as empresas (passaram de 46.754 para 106.791).

Para aquele aumento contribuiu a reforma fiscal que atingiu os contribuintes não-residentes casados com rendimentos do trabalho tributáveis no Luxemburgo. Para que tenham direito às mesmas deduções que os residentes, aqueles contribuintes têm de preencher uma declaração no Grão-Ducado. Isto levou a mais 62 mil dossiers nas mãos dos funcionários da Administração das Contribuições Diretas (ACD).

Além disso, as Finanças afirmam que durante muito tempo, o número de funcionários do Fisco manteve-se. Em 2002 eram 559 e passaram para 595 em 2012. Foi a partir de 2013 que houve um aumento mais significativo até aos 832 funcionários em 2018. Para este ano, está prevista a contratação de mais 43 pessoas.

Na resposta, explica-se ainda que a ACD teve de dar resposta às exigências internacionais e europeias no que se refere à troca de informações fiscais para cumprir com as exigências de maior transparência fiscal.

Vêm aí a declaração de impostos eletrónica

Gramegna adiantou ainda que no médio-prazo pretende introduzir medidas de simplificação na relação entre os contribuintes e a máquina fiscal. Uma das medidas será a declaração eletrónica obrigatória para a maiora dos contribuintes. Esta medida e o aumento de efetivos deverão reduzir progressivamente os prazos de tratamento das declarações de IRS.


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