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Federação dos Táxis. "A liberalização e a zona única vão ser a catástrofe total"
Economia 3 min. 14.01.2021 Do nosso arquivo online

Federação dos Táxis. "A liberalização e a zona única vão ser a catástrofe total"

Federação dos Táxis. "A liberalização e a zona única vão ser a catástrofe total"

Foto: Chris Karaba
Economia 3 min. 14.01.2021 Do nosso arquivo online

Federação dos Táxis. "A liberalização e a zona única vão ser a catástrofe total"

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
A Federação dos Táxis mostra-se surpreendida e pessimista em relação à reforma de lei aprovada recentemente pelo Governo. "Este é o pior momento possível para uma reforma".

O ano de 2021 começou com a aprovação em Conselho de Ministros do projeto-lei sobre a reforma do setor dos táxis. A alteração prevê mudanças na legislação criada em 2016 e deverá entrar em vigor daqui a um ano, em janeiro de 2022. 

Três das alterações previstas na lei são motivo de muita preocupação pela Federação de taxistas do Luxemburgo: a abolição do limite de número de licenças atribuídas e o fim da diferenciação entre licenças ordinárias e 'licenças zero emissão' para veículos elétricos. O fim das seis zonas regionais dos táxis no país, criando-se uma zona única, é outra dor de cabeça para a federação que representa o setor.

Em declarações ao Contacto, Paulo José Leitão,  presidente da Federação, mostrou-se muito surpreendido com a atitude do Governo e garante que "o ministro dos Transportes, François Bausch, escolheu o pior momento possível para apresentar uma reforma". Isto porque o setor atravessa um período de "perdas de negócio a rondar os 90% no ano passado". E não há sinal de melhoria, com a pandemia de covid-19 sem fim à vista e "o número de táxis a diminuir todos os dias", acrescenta o português e também ele chefe de uma empresa de táxis com quatro funcionários. 

Ainda que o setor se tenha tentado adaptar às novas mudanças, trabalhando com pessoas idosas ou quem tenha medo de andar nos transportes públicos e realizando tarefas diárias, o resultado "é muito inferior ao que seria num ano normal e o mercado interno nunca foi forte". "Vivemos do turista financeiro, sobretudo", adianta. 

Tempo de espera por um serviço ronda as "oito a dez horas"

Com os negócios a meio gás e menos gente a viajar devido à pandemia, a Federação fez as contas: o tempo médio de espera de um motorista por um trabalho está a rondar as "oito a dez horas diárias", revela. Os profissionais continuam a esperar porque "sempre é dinheiro que entra". 

Esta espera pode mesmo vir a aumentar com a criação de uma zona única, medida rejeitada pela Federação nas conversações com o Governo. "A zona única apanhou-nos de surpresa, porque foi sempre falado de que não seria bom. Reduzir zonas, eventualmente, uma a norte e outra a sul, mas nunca uma apenas". 

O resultado poderá ser uma aglomeração de profissionais na zona de maior rendimento, a capital. "O [resto do] país vai ficar deserto e vão todos procurar a zona com 'a maior fatia do bolo'. "Não faz sentido e não interessa a ninguém", alerta Paulo na conversa telefónica. 

Já em relação à liberalização do setor, que entrou em vigor em 2016, este reforço na nova lei "está destinado ao fracasso", adianta o representante do setor que insta o ministro a indicar "um exemplo de um país onde liberalizar o setor tenha funcionado em redução de preços".


Alteração à lei dos táxis. ULC quer tarifas mais baratas
A União Luxemburguesa dos Consumidores quer os preços dos táxis no Luxemburgo mais baixos, já que continuam "entre os mais altos da Europa".

Zona única vai criar "catástrofe total"

A Federação prevê, assim, "um cenário de catástrofe total, com a criação da zona única", onde não havendo limite de licenças "o preço vai aumentar e as condições de trabalho vão deteriorar-se". 

Os últimos anos são a prova deste argumento, defende Paulo. "A lei de 2016 já veio liberalizar e o que aconteceu? Os preços aumentaram, logo, o ministro está agora a insistir num erro já cometido." 

Apesar de já aprovada, a reforma do setor entra em vigor daqui a um ano e o ministro referiu que até lá será um "ano de preparação". Rejeitando o termo, a  Federação diz antes que este será um "ano de sobrevivência, com a grande maioria das empresas a recorrer a créditos para pagar salários e a salvaguardar postos de trabalhos. Em janeiro de 2022 não vão ter como investir e aguentar com a nova concorrência". 

Enquanto a sociedade continua a debater-se com uma pandemia que alterou os modos de vida e mobilidade, o setor dos táxis espera o pior. "A profissão de motorista de táxi vai acabar por desaparecer, na medida em que não vai haver condições para uma pessoa depender inteiramente desse rendimento. As pessoas vão ter o seu trabalho e vão fazer umas horas como motorista", acredita Paulo. 


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