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"Falamos muito de alterações climáticas mas não consideramos as condições de trabalho"
Economia 7 min. 20.07.2022
Vaga de calor

"Falamos muito de alterações climáticas mas não consideramos as condições de trabalho"

Vaga de calor

"Falamos muito de alterações climáticas mas não consideramos as condições de trabalho"

Foto: Shutterstock
Economia 7 min. 20.07.2022
Vaga de calor

"Falamos muito de alterações climáticas mas não consideramos as condições de trabalho"

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
A construção civil é um dos setores mais expostos às condições climatéricas extremas e vagas de calor. Para a Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira é preciso enquadrar o impacto das alterações climáticas nas condições de trabalho.

As elevadas temperaturas registadas ao longo destas semanas de julho em grande parte da Europa, incluindo o Luxemburgo, obrigaram várias cidades e países a reorganizarem-se, dos transportes ao trabalho, para fazer face ao calor e precaver as consequências para a saúde. No entanto, o aumento da temperatura veio também revelar a vulnerabilidade de alguns setores profissionais especialmente expostos às condições climatéricas pelo facto de a sua atividade ser feita no exterior, como acontece com a construção civil.

Na maioria dos países europeus as leis laborais ainda não incluem temperaturas específicas a partir das quais os trabalhadores podem interromper as suas funções. Mas há mecanismos e alguns acordos coletivos que já contemplam algumas possibilidades. 


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No Luxemburgo, a lei permite, sob determinadas condições, que as empresas peçam um subsídio de desemprego por intempérie, incluindo por calor extremo, e suspendam a atividade. Até esta terça-feira - dia em que o país esteve sob alerta vermelho devido ao calor e atingiu o valor máximo de 36,3°C na estação meteorológica do aeroporto Findel às 15h50 - duas empresas do setor da construção tinham feito o pedido para poderem beneficiar do subsídio de desemprego por intempérie, noticiou esta quarta-feira a Rádio Latina, com base em dados divulgados pela ADEM, à qual cabe avaliar os pedidos.

Na legislação laboral luxemburguesa, tal como noutras, não estão previstas "explicitamente licenças devido às temperaturas elevadas, nem critérios precisos para que uma empresa possa beneficiar do desemprego por intempéries", como lembra o organismo na notícia da Rádio Latina.  

"Há uma discussão [sobre trabalho no exterior] no âmbito das alterações climáticas"   

Além disso, os pedidos por intempérie não isentam o empregador de garantir as condições de trabalho necessárias aos trabalhadores para enfrentar as altas temperaturas, devendo disponibilizar-lhes água, sombra e proteção do sol.

Contudo, para os sindicatos o cumprimento dessas obrigações pode não ser suficiente para preservar a saúde dos trabalhadores nas horas de maior calor, e que podem não se resumir aos valores mais altos dos termómetros e ao sol escaldante. A estes juntam-se a alta radiação ultravioleta e fraca qualidade do ar que tornam muitas vezes impossível o trabalho nesses momentos.

"Se por um lado precisamos de melhores proteções, por outro também precisamos de ter uma ideia de que temperatura ou outras condições atmosféricas temos a partir da quais possa ter de ser necessário parar", refere ao Contacto Rolf Gehring, responsável pelas políticas de saúde e segurança no trabalho da Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira.

Rolf Ghering acrescenta que "há uma discussão no âmbito das alterações climáticas sobre o que isso significa para os trabalhadores de espaços exteriores e para as suas condições específicas de trabalho" e onde se incluem não apenas os trabalhos de construção civil, mas também a agricultura ou os transportes, entre outras profissões.


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Embora reconheça que há diferenças consoante a região da Europa, lembrando que no caso do calor, no sul do continente, os países já têm alguma tradição de fazer "longas pausas a meio do dia", a Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira considera   ser preciso "um enquadramento mais global e o estabelecimento de um certo nível de temperaturas a partir do qual seja possível ao trabalhador parar", explica Rolf Gehring.

"Há possibilidades, conceitos que podem ser usados, mas a partir de um certo ponto pode ser necessário ter de parar o trabalho", sublinha. 

Inspeção-Geral do Trabalho italiana define temperaturas acima dos 35ºC como extremas

O impacto das alterações climáticas nas condições de trabalho é ainda pouco falado mas para a federação não pode ser adiado.

"Falamos muito de economia verde e alterações climáticas mas não consideramos as condições de trabalho", diz  Rolf Gehring. "Começámos a discussão na Confederação Internacional de Sindicatos porque essa questão é muito relevante e não apenas para o setor da construção". 

O responsável pelas políticas de saúde e segurança no trabalho da Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira salienta também que a nível europeu já há iniciativas em alguns países onde a questão das temperaturas é considerada na organização do trabalho.


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Um dos exemplos que dá é o de Itália, onde a Inspeção-Geral do Trabalho define temperaturas acima dos 35ºC como extremas e onde há uma série de obrigações e proteções que as entidades devem cumprir para salvaguardar a Saúde dos seus trabalhadores. 

Programar pausas prescritas de, por exemplo, 10 min/hora, agendar o trabalho mais extenuante ou ao ar livre em mais horários favoráveis e mesmo suspender o trabalho durante as horas mais quentes ou fazer turnos reduzidos são algumas das regulamentações aplicadas aos estaleiros de construção na região da Toscana.

 Na Alemanha, outro dos exemplos que dá, os trabalhadores que colocam telhados também chegaram a um acordo em que é possível parar devido ao calor e requerer um pagamento de cessação. Este subsídio de "ausência" que já existia para os meses de chuvas fortes, foi prolongado para o verão face às ondas de calor de que o país vizinho começa igualmente a ser alvo.

Os trabalhadores recebem 75% do valor ganho à hora, a fim de reduzir a perda de salários causada pela perda de horas de trabalho. Este subsídio aplica-se a um máximo de 53 horas por ano civil e a decisão de parar os trabalhos é tomada em cada empresa, explica Rolf Gehring.

"Impacto do calor pode, no limite, provocar a morte da pessoa"  

Apesar destes exemplos, é preciso ir mais longe e chegar a mais países. "Temos algumas discussões e ações a nível nacional mas não temos um conceito comum para a Europa. Isso ainda está em construção", sublinha, considerando que será necessário criar nos próximos anos esse enquadramento comum, face às previsões dos especialistas de crescentes fenómenos climatéricos extremos, e mesmo sabendo que há diferenças a esse nível entre estados e zonas. 

"Se poderemos ter uma regulação em detalhe e a um nível europeu não tenho a certeza, porque as condições não são homogéneas na Europa e mudam de região para região. Mas na minha opinião, seria muito importante ter, em breve, um enquadramento para os aspetos das alterações climáticas nas condições de trabalho". Condições que não passam só pelas temperaturas altas, mas também por tempestades, temperaturas baixas ou ventos extremos. 

Rolf Gehring lembra que o impacto do calor na saúde destes trabalhadores, a um nível imediato, pode ter "implicações no sistema cardiovascular que, no limite, podem provocar a morte da pessoa", referindo os próprios avisos das autoridades de saúde pública em relação às altas temperaturas e à necessidade de evitar atividades no exterior, sob essas condições. "Os trabalhadores da construção civil, ou os da agricultura ou transportes, devem ter em atenção essas referências e as consequências" do stress térmico, defende. 


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A longo prazo há igualmente consequências para a saúde, tanto a nível cardiovascular, como no desenvolvimento de cancros de pele, resultantes não só do sol, mas também da exposição a raios UV que não são filtrados pelo céu mais nublado. 

A partir de segunda-feira, segundo as previsões do Meteolux, são esperadas novamente temperaturas acima dos 30ºC no Luxemburgo. 

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