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Ex-filial da ArcelorMittal multada por tráfico de lixo tóxico

Ex-filial da ArcelorMittal multada por tráfico de lixo tóxico

Foto: Pixabay
Economia 01.04.2019

Ex-filial da ArcelorMittal multada por tráfico de lixo tóxico

Empresa vendeu combustível que já tinha sido utilizado na produção doméstica.

O Tribunal Criminal de Dunquerque, em França, condenou hoje uma empresa de tratamento de lixo tóxico que pertenceu à ArcelorMittal ao pagamento de 1,6 milhões de euros pelo "transporte fraudulento" de lixo tóxico para uma empresa belga. O caso remonta ao início da década de 2000, quando a Sollac Dunkerque, com sede em  Grande-Synthe (comuna no norte de França) utilizou combustível doméstico utilizado na própria produção de aço e vendeu-o depois "degradado e naftalizado" a uma empresa em Antuérpia, na Bélgica. 

Tanto o ex-CEO da empresa como o inspetor alfandegário foram considerados culpados por exportações não declaradas de bens proibidos e tentativa de benefício de uma taxa reduzida de imposto sobre um produto energético. Ambos tinham negado as acusações em janeiro passado. O ex-líder foi condenado a oito meses de pena suspensa e ao pagamento de dez mil euros de multa. Já o inspetor aduaneiro foi condenado a seis meses de pena suspensa e ao pagamento de seis mil euros. A entidade legal Sonolub terá também de pagar 75 mil euros.

Ao mesmo tempo, o tribunal decretou o pagamento solidário de uma multa alfandegária de  924,581 euros  e 685,279 euros suplementares, pelo ex-CEO e pelo inspetor respetivamente.

A investigação tinha sido aberta pelo Ministério Público em 2018. Segundo o parecer do juiz, a Sonolub, empresa de reciclagem de lixo com sede em Seine-Maritime, em França, recuperou o combustível já degradado e vendeu-o com a cumplicidade de um inspetor local alfandegário. "A Sollac tinha pago o imposto de combustível sobre este combustível doméstico. Por ter re-exportado o combustível entretanto convertido em Antuérpia, reclamou de forma fraudulenta a taxa sobre os combustíveis", precisou o magistrado. De acordo com o parecer, a Sollac terá recuperado indevidamente 1,4 millhões de euros de imposto. 

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