Escolha as suas informações

Eurodeputados querem que energia seja um "bem comum" e propõem um "apagão" de protesto
Economia 4 min. 07.10.2021
Crise energética

Eurodeputados querem que energia seja um "bem comum" e propõem um "apagão" de protesto

Crise energética

Eurodeputados querem que energia seja um "bem comum" e propõem um "apagão" de protesto

Foto: AFP
Economia 4 min. 07.10.2021
Crise energética

Eurodeputados querem que energia seja um "bem comum" e propõem um "apagão" de protesto

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A escalada dos preços da eletricidade e o receio de que não haja provisões suficientes para o inverno continua a alimentar discussões nas instituições europeias.

Um grupo de eurodeputados dos partidos europeus da esquerda e dos verdes pediu à Comissão Europeia que mude as regras do mercado de eletricidade, de forma a garantir que a energia seja um "bem comum", permitindo que todos os cidadãos a recebam a preços acessíveis. Perante o aumento dos preços ao consumidor do megawatt/hora que atinge níveis que triplicam em média os valores do início do ano, catorze eurodeputados escreveram uma carta a Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão com a pasta do Clima, e à comissária da Energia, Kadri Simson a pedir a mudança das regras do jogo. Entre os autores da carta encontram-se os eurodeputados portugueses pelo Bloco de Esquerda José Gusmão e Marisa Matias. Marisa Matias é membro do comité parlamentar de indústria e energia, ITRE.

O pedido dos eurodeputados é que as regras do mercado de eletricidade sejam revistas, que não sejam as grandes companhias que auto-regulem os preços e que se ponha fim às "escandalosas portas giratórias" entre gestores das empresas e lugares de poder.

Pernando Barrena Arza, numa conferência de imprensa de apresentação da iniciativa que o grupo de eurodeputados, disse que acredita "firmemente que os Estados-membro têm as ferramentas certas para combater a subida escandalosa dos preços da eletricidade". Mas, adiantou o espanhol, "também queremos que as instituições europeias usem o seu peso para fazer isso". Arza salientou que "nas últimas décadas, as empresas de eletricidade tiveram total impunidade para fixar preços e também comprar boas vontades políticas".

"Portas giratórias", cumplicidade entre políticos e as oligarquias da energia

Na carta, que reflete sobretudo a situação espanhola, escreve-se que por causa da proximidade entre políticos e gestores de companhias elétricas "na perspetiva do mais pequeno anúncio do governo que possa minimamente afetar o lucro de grandes companhias, elas revoltam-se ameaçam chantagear não só os governos mas também os cidadãos que esperam as suas faturas aliviadas. Temos que referir aquilo a que se chama de "portas giratórias", através das quais antigos primeiros ministros, ministros e outros responsáveis governamentais de topo têm lugar nas administrações das empresas elétricas auferindo salários astronómicos2.

Na carta, pede-se que a Comissão "intervenha urgentemente para pedir aos Estados-membros que acabem com estes abusos e aumente a participação da administração pública no setor da eletricidade, com as atuais ferramentas legais ou explorando novas, bem como implementar mecanismos para eliminar as 'portas giratórias'".

Segundo os eurodeputados, a situação de poder oligárquico em que operam as grandes produtoras de eletricidade leva a que, segundo um relatório recente do Instituto Jacques Delors, 34 milhões de famílias da EU não tenham podido aquecer as suas casas em 2018.


Não há energia para aguentar o frio que aí vem
Instabilidade dos mercados e especulação dos produtores está a fazer disparar o preço da eletricidade e eventuais cortes de abastecimento. A UE teme meses frios e de crise económica. A próxima cimeira europeia irá discutir o tema.

Por isso, os eurodeputados querem que os "Estados-membros possam aplicar intervenções públicas para fixar o preço da eletricidade para uso doméstico e consumidores domésticos". 

O eurodeputado alemão Helmut Scholz defendeu a ideia de que todas as pessoas têm direito a segurança energética e fornecimento de energia e que o acesso à eletricidade deve ser considerado um "bem comum". O conceito de "bem comum" foi recentemente usado para a distribuição universal e acesso gratuito às vacinas contra a covid-19.

Marisa Matias culpa a privatização do setor

Marisa Matias salientou, falando em espanhol, mas realçando o caso português, "que não se pode deixar de fazer a ligação entre os preços da eletricidade e os processos de privatização do setor energético, que se deu em todos os países da União e também em Portugal. Com a privatização do setor energético, mudaram muito as regras do mercado, e isso está também relacionado com as margens obscenas das grandes produtoras". Segundo a eurodeputada portuguesa, estas margens "afetam o bem-estar de toda a gente, mas também a capacidade de produção das pequenas produtoras". E estamos também a assistir, disse, "a grupos populistas que estão a fazer crer que a base do problema é a transição para as energias verdes", quando, "na verdade, o que precisamos é de políticas de transição claras e justas e não deixar cair a proposta de transição verde justa".

Apagão esta sexta-feira como forma de protesto

Os eurodeputados sugerem ainda que os cidadãos europeus desliguem as luzes amanhã, entre as 22h e as 22h30 CET (hora da Europa central) como forma de protesto contra a escalada dos preços da eletricidade ao consumidor. 

Na carta referia-se que a 1 de outubro, em Espanha o preço da energia elétrica atingiu os 216 €/MWh – e o mesmo valor foi atingido em Portugal, sendo que o mercado ibérico tem os mesmos valores diários. Mas os preços continuam a subir em toda a UE e em Portugal e Espanha devem atingir hoje os 288€/MWh.

Preços médios diários da eletricidade para esta quarta-feira, 7 de outubro.
Preços médios diários da eletricidade para esta quarta-feira, 7 de outubro.
Mapa: EnergyLive

O Luxemburgo, a Alemanha, a Bélgica e a Holanda atingem esta quinta o valor recorde de 302€/MWh, sendo o grupo de países europeus com os preços da eletricidade mais altos, ultrapassando os valores de Portugal e Espanha - que nas últimas semanas têm registado consistentemente as faturas mais pesadas da UE.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Instabilidade dos mercados e especulação dos produtores está a fazer disparar o preço da eletricidade e eventuais cortes de abastecimento. A UE teme meses frios e de crise económica. A próxima cimeira europeia irá discutir o tema.