Escolha as suas informações

Estados Unidos anunciam processo contra Google por abusos no mercado digital
Economia 4 min. 21.10.2020

Estados Unidos anunciam processo contra Google por abusos no mercado digital

Estados Unidos anunciam processo contra Google por abusos no mercado digital

Foto: AFP
Economia 4 min. 21.10.2020

Estados Unidos anunciam processo contra Google por abusos no mercado digital

Autoridades europeias também preparam legislação contra gigantes da tecnologia.

Talvez esteja demasiado presente nas nossas vidas. É uma relação tão tóxica que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na terça-feira uma queixa contra a Google por abusar da sua posição no mercado da publicidade online. Há mais de um ano que 48 procuradores-gerais de vários estados norte-americanos formalizaram uma investigação contra a empresa californiana e agora as autoridades querem focar-se nas acusações à posição de monopólio que a Google ocupa através das pesquisas na internet. O Departamento de Justiça considera que com estas práticas a gigante tecnológica prejudica concorrentes e consumidores.

Mas a queixa apresentada na terça-feira pela justiça dos Estados Unidos não é a única que enfrenta este colosso de Mountain View fundado em 1998. A empresa é, neste momento, alvo de investigações em todo o mundo e já acumula multas recordes impostas pelos supervisores europeus. Este processo é a maior ofensiva legal contra um gigante tecnológico em pelo menos duas décadas desde a queixa contra a Microsoft.

Com o crescente impacto dos gigantes da tecnologia na vida social, o escrutínio da atividade de empresas como a Google, Apple, Amazon e Facebook é cada vez maior. O medo da concentração de poder, dados e dinheiro nas mãos destas entidades uniu conservadores e democratas. De acordo com o El País, há apenas duas semanas, os congressistas democratas na Câmara dos Representantes divulgaram um extenso relatório sobre os gigantes da tecnologia em que acusam a Google, bem como a Apple, a Amazon e o Facebook, de abusarem da sua posição dominante no mercado.

Os congressistas, assim como o governo federal e diferentes associações de consumidores, há muito que acusam a Google, propriedade da Alphabet Inc, com um valor de mercado superior a um trilião de dólares, de abusar do seu poder nas pesquisas na internet, mercado esse que representa quase 90% nos Estados Unidos, e de tentar suprimir a livre concorrência e aumentar os seus lucros.

Neste processo, o Departamento de Justiça argumenta que, ao assinar acordos com fabricantes de telemóveis que utilizam o sistema operativo da Alphabet para descarregar por defeito o seu motor de busca, a Google está a reforçar o seu monopólio e a prejudicar a concorrência e a inovação. Refere-se também a contratos como aquele a que a empresa chegou com a Apple, em que, em troca de biliões de dólares, a empresa de Cupertino incorpora o motor de busca padrão da Google nos seus iPhones. Graças ao enorme alcance do seu produto, a Google enriqueceu com anúncios lucrativos associados aos resultados do motor de busca.

Ofensiva contra a Google na Europa

Este mês, os tribunais franceses decidiram que a Google terá de pagar aos media franceses pela reprodução e comunicação pública de extratos do seu trabalho no seu motor de busca ou em produtos como o Google News ou o Google Discover. A decisão do tribunal de recurso francês pode ter consequências noutros países europeus, onde os meios de comunicação social sempre procuraram formas de fazer a Google pagar pelo conteúdo que oferece. 

Já o Parlamento Europeu decidiu pronunciar-se na terça-feira a favor de uma regulamentação rigorosa para gigantes digitais como a Google e a Facebook apelando a uma posição firme da Comissão Europeia no projeto de lei que vai ser apresentado em dezembro.

"A Europa tem feito mais do que qualquer outro continente para regular o mundo digital. Mas mesmo aqui continua a ser o faroeste. Não estamos a combater as atividades ilegais no mundo virtual com o mesmo rigor que no mundo real", afirmou o eurodeputado Kris Peeters.

A nova legislação em que a Comissão Europeia está a trabalhar para combater o discurso de ódio e a desinformação na internet pretende impor regras de transparência e responsabilidade nas principais plataformas digitais e dotar a Europa de novos instrumentos de concorrência para evitar abusos de posição dominante na economia digital.

De acordo com documentos divulgados nas últimas semanas, o executivo da UE gostaria em particular de limitar o poder dos Gafa, um acrónimo para Google, Amazon, Facebook e Apple, e de alguns outros grandes grupos, principalmente norte-americanos. 

A atual diretiva europeia para o comércio eletrónico data de 2000 quando ainda não existia Facebook e a Google tinha apenas dois anos. Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela concorrência, afirmou na segunda-feira que as ideias dos eurodeputados estavam próximas das do executivo. "Fundamentalmente, partilhamos os mesmos objetivos", referiu num dos debates no parlamento. "Teremos de dizer às principais plataformas que as coisas vão mudar", sublinhou.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Google paga multa de 4,3 mil milhões de euros
A Comissão Europeia condenou a Google a pagar 4,3 mil milhões de euros de euros de multa por abuso de posição dominante do Android, o seu sistema operativo para telemóveis. O problema reside no facto de a empresa obrigar os fabricantes a instalarem o Google como motor de busca e o navegador Chrome. Além da multa, a Google terá de travar esta forma de atuar.
Nunca a Comissão Europeia aplicou uma multa tão alta.