Escolha as suas informações

Subsídios de energia, renda e vida cara. Como pedir estes apoios?
Economia 3 min. 15.09.2022
Custo de vida

Subsídios de energia, renda e vida cara. Como pedir estes apoios?

Custo de vida

Subsídios de energia, renda e vida cara. Como pedir estes apoios?

Foto: Julian Stratenschulte/dpa
Economia 3 min. 15.09.2022
Custo de vida

Subsídios de energia, renda e vida cara. Como pedir estes apoios?

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
O Contacto explica como pedir os apoios de energia e vida cara e também o subsídio de arrendamento.

Com o aumento do custo de vida e a braços com uma crise energética, o Governo relembrou recentemente os portugueses imigrados no Luxemburgo que se podem candidatar aos apoios existentes para fazer face a estes aumentos.

Selecionámos três apoios importantes para as famílias neste momento: energia, vida cara e subsídio de arrendamento. Eis como os pedir: 

Subsídio de energia

Esta é uma tranche única entre 200 euros e até 400 euros, dependendo da composição do agregado familiar. O pedido pode ser feito até 30 de setembro, "o mais tardar", segundo a tutela.

As famílias que recebem o subsídio de vida cara (AVC) recebem automaticamente este apoio. Já os outros agregados podem pedi-lo desde que o rendimento elegível seja "até 25% mais elevado do que o rendimento elegível para o AVC". 

O formulário pode ser acedido em MyGuichet.lu ou através do site do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS). Depois de preenchido, o documento pode ser enviado online através do MyGuichet.lu. ou por carta para o FNS para o endereço postal: 2411 L-1024 Luxembourg. 


Luxemburgo. Gás sobe 80% já em outubro e eletricidade aumenta 45% em janeiro
Previsões do Statec apontam para nova subida da inflação resultante do acréscimo nas tarifas energéticas, com impacto generalizado nos preços dos bens e serviços.

Subsídio de vida cara

O Governo anunciou recentemente um alargamento do prazo para pedir estes apoios, até 31 de outubro.

O subsídio de vida cara é atribuído aos agregados familiares com rendimentos mais baixos e fixa-se, atualmente, nos 1.652 euros por ano para quem tem um salário máximo de 2.258 euros líquidos mensais. Pode chegar aos 3.304 euros para uma família de cinco ou mais pessoas.

Por norma, os beneficiários deste apoio têm, também, direito ao subsídio de energia.

Para pedir este subsídio terá de preencher o mesmo formulário do subsídio de energia. O documento pode ser depois enviado online através do MyGuichet.lu ou para o FNS, para o endereço postal: 2411 L-1024 Luxembourg. 

Para mais informações sobre o AVC e o subsídio de energia, o FNS está disponível nos dias úteis das 08h30 às 11h30, através do número 49 10 81 - 999. O endereço de email é avc.fns@secu.lu.   

Subsídio de arrendamento

Este apoio sofreu uma atualização recente, com os novos montantes a entrar em vigor a 1 de agosto - variam entre os 200 e os 400 euros mensais.

Uma pessoa que viva sozinha e que ganhe até 3.126,83 euros por mês, por exemplo, terá direito a 200 euros mensais. Já um agregado familiar sem crianças, com rendimentos mensais de 4.800,49 euros, pode receber 280 euros.

O montante sobe para 320 euros no caso de um agregado com um filho, se o rendimento mensal não superar os 5.664,27 euros. E será de 360 euros se o agregado comportar dois filhos e o rendimento mensal for de 6.405,55 euros.

Para além dos limites salariais há outras condições a respeitar, nomeadamente a renda mensal ter que ultrapassar os 25% do rendimento líquido do agregado.

Os cidadãos não podem ainda ter outra habitação que não aquela para a qual pedem o subsídio. Outra condição é ter rendimentos regulares.  

O formulário poderá ser preenchido aqui. Pode ser submetido ao 'Service des aides au logement' por correio ou diretamente nas instalações (morada mais abaixo). 


"Faço um apelo aos portugueses": recorram aos subsídios de energia
O ministro do Ambiente e Energia, Claude Turmes, apela aos portugueses que recorram aos apoios disponíveis como o subsídio de vida cara e o 'cheque energia'.

Pode enviar o formulário devidamente preenchido e em formato digital para o endereço de email: guichet@ml.etat.lu. 

 O endereço para o envio por correio normal é: Service des aides au logement - 11, rue de Hollerich L-1741 - Luxembourg. 

Este é também o endereço onde se pode dirigir para apresentar o pedido presencialmente.

O Contacto tem uma nova aplicação móvel de notícias. Descarregue aqui para Android e iOS. Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

O Governo registou apenas cerca de quatro mil pedidos (4.150) de apoio financeiro ao arrendamento em 2016, no Luxemburgo. No ano de entrada em vigor da subvenção estatal, o número de solicitações ficou aquém dos 19 mil pedidos que o Estado esperava.
Le Luxembourg a décidé de devancer les délais imposés par l'Union européenne