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Empresas e trabalhadores independentes já podem candidatar-se a apoio do Estado
Economia 2 min. 03.04.2020

Empresas e trabalhadores independentes já podem candidatar-se a apoio do Estado

Empresas e trabalhadores independentes já podem candidatar-se a apoio do Estado

Foto: Lex Kleren
Economia 2 min. 03.04.2020

Empresas e trabalhadores independentes já podem candidatar-se a apoio do Estado

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
A medida consiste na atribuição de financiamento que pode ir até aos 500 mil euros, sob a forma de um adiantamento reembolsável.

As PME, grandes empresas e trabalhadores independentes podem apresentar a partir de hoje as suas candidaturas a financiamento estatal, no âmbito do programa de estabilização da economia no contexto da crise de covid-19.

O apoio consiste na atribuição de um financiamento que pode ir até aos 500 mil euros, sob a forma de um adiantamento reembolsável.

O objetivo da medida é ajudar a satisfazer as necessidades de liquidez e podem beneficiar dessa ajuda não só as empresas, independentemente da sua dimensão, mas também as profissões liberais, que se encontrem com dificuldades de tesouraria, causadas pela pandemia e pelas medidas para a travar.


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O ministro da Economia deu conta dos planos para conseguir ultrapassar a crise do coronavírus, sublinhando que as finanças públicas do Luxemburgo são boas, mas que não é possível acudir todas as pessoas.

Segundo o comunicado do Ministério da Economia, o montante máximo do apoio financeiro é de 500 000 euros por empresa ou grupo de empresas, num regime de adiantamento de capital que pode cobrir até 50% dos custos elegíveis, incluindo os custos de pessoal e de rendas, para o período compreendido entre 15 de março a 15 de maio de 2020. 

Para os profissionais liberais ou trabalhadores independentes, o rendimento é equiparado a custos de pessoal, estando sujeito à inscrição na segurança social como independente. 

Como submeter os pedidos

Para se candidatarem a esta linha de financiamento, as empresas e os trabalhadores independentes devem submeter o seu pedido através do Guichet.lu. 

A empresa, ou o seu representante, pode apresentar a candidatura através de um assistente online disponível na sua área profissional em MyGuichet.lu.  Para o efeito, será necessário ter um produto LuxTrust (por exemplo, Token, Smartcard ou Sticking stick) ou um bilhete de identidade electrónico.

No entanto, continua a ser igualmente possível apresentar a candidatura por correio, utilizando o formulário fornecido em Guichet.lu. 

As câmaras profissionais também estão a trabalhar com o Ministério da Economia para ajudar as empresas a solicitarem um adiantamento reembolsável e disponibilizando informações úteis, através do mesmo site.


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O ministro da Economia, Franz Fayot, afirma que "este regime de apoios é uma medida adicional que complementa os instrumentos já existentes para ajudar as empresas e os trabalhadores independentes em dificuldade em resultado da crise económica desencadeada pela pandemia do coronavírus". 

"Continuamos a acompanhar de perto o impacto da crise nas empresas e a analisar a eficácia das nossas medidas, actuando depois em conformidade". 

Como será feito o reembolso

Quanto ao reembolso do financiamento e respetivas modalidades de pagamento, o comunicado do ministério refere que deverá ser feito de acordo com um plano de reembolso, acordado entre a empresa e o Ministério da Economia.

Este não terá início antes de decorridos 12 meses após a obtenção do adiantamento reembolsável, conclui a informação do governo.

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