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Emigrantes reformados recebem menos 1.600 euros do que quem descontou toda a vida no Luxemburgo
Economia 3 min. 20.02.2019

Emigrantes reformados recebem menos 1.600 euros do que quem descontou toda a vida no Luxemburgo

Emigrantes reformados recebem menos 1.600 euros do que quem descontou toda a vida no Luxemburgo

Economia 3 min. 20.02.2019

Emigrantes reformados recebem menos 1.600 euros do que quem descontou toda a vida no Luxemburgo

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
A distribuição do pagamento das pensões reflete o mercado de trabalho no Grão-Ducado: mais de 55% são pagas a reformados emigrantes e 47% a pensionistas não-residentes. As contas são da Inspeção-Geral da Segurança Social.

Os emigrantes reformados – que trabalharam em, pelo menos, dois países – recebem de pensão menos 1.608,72 euros do que aqueles que descontaram toda a sua vida de trabalho no Grão-Ducado. Em média, os pensionistas que sempre descontaram no Luxemburgo recebem 2.749,91 euros, mais de 1.600 euros do que os reformados que emigraram e que têm anos de trabalho em mais do que um país. Para estes, o valor é de 1.141,19 euros.

Os valores constam do relatório da Inspeção-Geral da Segurança Social (IGSS) sobre a Segurança Social, com dados relativos a 2017. O montante médio é calculado tendo em conta a pensão de velhice, mas não só, abrange também as pensões de sobrevivência, de invalidez e de órfão.

O documento explica aquela diferença. Os pensionistas emigrantes contribuíram para sistemas de pensões estrangeiros e recebem, potencialmente, reformas relativas aos anos trabalhados no país de origem (as chamadas pensões migratórias). Exemplificando: um reformado português emigrante que tenha trabalhado em Portugal e no Grão-Ducado recebe duas pensões. 

O cálculo de cada uma tem em conta os anos que trabalhou em cada país. Esta é, então, uma das razões pela qual a diferença entre valores é tão grande. Assim, àquele montante médio de cerca de 1.140 euros acresce o valor da reforma recebida de Portugal.


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No total, foram pagas 178.138 pensões em 2017, a maioria das quais refere-se a pensões de velhice. A distribuição destas é um espelho das características do mercado de trabalho do Grão-Ducado, onde há uma grande predominância de estrangeiros e transfronteiriços. Assim, do total de pensões pagas, mais de metade (55,6%) referem-se a pensões migratórias, precisamente aos casos em que o beneficiário acumulou períodos de trabalho no Luxemburgo e noutro país, durante a sua carreira profissional. 

Por outro lado, o relatório sublinha que 47,3% das pensões pagas destinam-se a não-residentes. Os países de fronteira têm, sem surpresa, a maior fatia de pensionistas, com França (26,1 mil pensões), Alemanha (18,1 mil) Bélgica (com 15 mil reformas pagas). Os lugares seguintes são ocupados pelos italianos, com 9,8 mil pensões e os portugueses, com 8.200 pensões.


A retired couple take a stroll in Enghien-les-Bains, north of Paris, August 26, 2013. France's government, which has been meeting with labour union heads about retirement issues, neared a deal with trade unions on Monday to overhaul the pension system via a slight lengthening of working lives, union chiefs said, as Europe's number two economy sought to bring a spiralling deficit under control. REUTERS/Christian Hartmann (FRANCE - Tags: POLITICS BUSINESS EMPLOYMENT SOCIETY)
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O relatório permite ainda concluir que se mantém um dos problemas mais vezes criticado por organismos internacionais como a Comissão Europeia ou o Fundo Monetário internacional (FMI). É que a maioria das novas pensões atribuídas em 2017 são pensões antecipadas. Das 11.752 novas prestações, um quarto destinou-se a beneficiários de menos de 60 anos e 45% a beneficiários entre os 60 e os 64 anos. “Muito poucas pessoas pediram a sua pensão de reforma aos 65 anos (idade legal de reforma). 

 Ora, tanto Bruxelas como o FMI têm sublinhado a necessidade de implementar políticas que mantenham os trabalhadores durante mais anos no mercado laboral, com o objetivo de diminuir o número de pensões antecipadas. A IGSS fez as contas e conclui que, no que diz respeito à situação financeira do regime geral de pensões, houve um excedente superior a mil milhões de euros em 2017. As receitas (5,6 mil milhões de euros) ultrapassam as despesas (4,5 mil milhões de euros). 

Estes números fazem com que o Fundo de Compensação tenha um excedente de 18,9 mil milhões de euros. O montante equivale a 4,5 vezes o valor das prestações pagas anualmente, bem acima do que estipula a lei que obriga a que o excedente do fundo corresponda a 1,5 vezes as contribuições entregues pelos trabalhadores. A relação entre trabalhadores e pensionistas é de 100 para 42.

A sustentabilidade do sistema de pensões do Grão-Ducado esteve em discussão nos últimos anos, depois de o próprio IGSS ter divulgado um estudo, segundo o qual o Fundo de Compensação estaria esgotado em 2040, se não forem tomadas medidas adicionais.



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