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Em caso de crise, famílias do Luxemburgo perderiam metade do rendimento
Economia 4 min. 27.11.2019

Em caso de crise, famílias do Luxemburgo perderiam metade do rendimento

Em caso de crise, famílias do Luxemburgo perderiam metade do rendimento

Foto: Pierre Matgé
Economia 4 min. 27.11.2019

Em caso de crise, famílias do Luxemburgo perderiam metade do rendimento

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Fatores como o subsídio de desemprego, os apoios sociais e os impostos só seriam capazes de ’absorver’ parte do choque provocado por uma crise.

Se houvesse uma nova crise, só cerca de metade dos rendimentos das famílias no Luxemburgo estaria protegida dos seus efeitos. A conclusão é do relatório de outono da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado na semana passada. O documento inclui um capítulo que responde à questão: quão eficazes são os chamados estabilizadores automáticos a preservar o rendimento das famílias numa situação de crise? O organismo de Angel Gurría analisa 23 países, entre os quais o Luxemburgo, para concluir que em, média, 50% do rendimento fica protegido em caso de crise.

Uma percentagem de 100% significa que os estabilizadores compensam o choque no rendimento, deixando-o inalterado. A Holanda e a Alemanha são os países que se saem melhor: os estabilizadores garantem 80% do seu rendimento. Na Grécia e Japão, apenas 40% dos rendimentos estariam protegidos. No Luxemburgo a percentagem de rendimento “protegido” é de cerca de 50%. Segundo o Dinheiro Vivo, o valor para Portugal é sensivelmente o mesmo.

Mas o que são os chamados estabilizadores automáticos? As políticas orçamentais ajudam a estabilizar a economia em determinados ciclos através de reações automáticas na despesa pública e nas receitas do Estado, os estabilizadores automáticos. Exemplo são o aumento da despesa com subsídios de desemprego, em alturas de crise em que o desemprego aumenta, ou a quebra de receita com impostos diretos, na sequência de salários mais baixos e menos salários para tributar, fatores que ajudam a minimizar as consequências da recessão económica. Os países com estabilizadores automáticos mais eficazes precisam de adotar menos medidas na despesa e receita públicas para estabilizar a economia e ’acomodar’ os rendimentos.

Os estabilizadores abordados no relatório da OCDE são os impostos sobre o rendimento (IRS), as contribuições para a Segurança Social e apoios em situação de desemprego, habitação e família. E estes fatores são diretamente afetados quando há alterações no desemprego e nos salários. Assim, diz-se que os estabilizadores automáticos são eficazes quando os estabilizadores – mudanças nos impostos, contribuições para a Segurança Social e apoios sociais – compensam o choque negativo nos rendimentos, fazendo com que o rendimento disponível das famílias permaneça inalterado. Assim, conclui-se, então, que no Luxemburgo aqueles estabilizadores só absorvem metade do choque.

Luxemburgo deve passar a taxar entrada de carros na capital

O relatório da OCDE tem ainda um capítulo dedicado às previsões de crescimento para o Luxemburgo, onde se fazem alguns alertas. Neste âmbito, aquele organismo internacional sugere ao Grão-Ducado taxar a entrada de veículos na cidade do Luxemburgo e aumentar mais os impostos sobre os combustíveis. A OCDE defende que são precisas políticas capazes de promover o ‘crescimento verde’, havendo medidas orçamentais que o podem melhorar e sugere várias soluções. Assim, e além de cobrar pela entrada de veículos na capital, a OCDE indica que o país deveria subir os impostos sobre os combustíveis, sobre os automóveis e aumentar o investimento em infraestruturas para veículos elétricos. Também o Tribunal de Contas, na sua análise do Orçamento do Estado para 2020, sugere a introdução de portagens à entrada das cidades.

O organismo liderado por Angel Gurría olha ainda para o mercado laboral, advertindo que a produtividade do país tem crescido a um ritmo moderado nos últimos anos. Entre as principais causas deste abrandamento estão a escassez de trabalhadores com as competências necessárias para os postos de trabalho vagos, limites regulatórios em determinados setores profissionais e falta de inovação, mesmo nas principais empresas produtivas.

Por sua vez, a habitação volta a ser alvo da atenção da OCDE, que nota que os preços têm subido significativamente, devido ao aumento da população, e da pressão dos trabalhadores transfronteiriços e a uma utilização limitada dos terrenos disponíveis para construção. Como consequência, o acesso a uma habitação tem vindo a deteriorar-se, sobretudo para as famílias com rendimentos mais baixos. Aconselha-se assim, a adoção de um conjunto de medidas para pôr fim às restrições do lado da oferta de casas, e mais apoios para tornar o mercado habitacional mais inclusivo.

No relatório, a OCDE afirma que o crescimento económico vai abrandar, mas vai manter-se robusto, “confortavelmente” acima dos 2% em 2020 e 2021. O crescimento do investimento e as exportações deverão cair, com o consumo privado a ser o principal motor da economia. No entanto, as perspetivas da economia luxemburguesa inclinam-se para o lado negativo, devido a um crescimento mundial e da zona euro mais fraco do que o previsto e às incertezas relacionadas com o Brexit. Isto apesar de, no médio-prazo, o Luxemburgo estar a beneficiar com a deslocalização de alguns serviços financeiros de Londres para o país.


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