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Amazon pode escapar ao imposto sobre os gigantes tecnológicos
Economia 4 min. 09.06.2021
Economia

Amazon pode escapar ao imposto sobre os gigantes tecnológicos

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Amazon pode escapar ao imposto sobre os gigantes tecnológicos

AFP
Economia 4 min. 09.06.2021
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Amazon pode escapar ao imposto sobre os gigantes tecnológicos

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
O diabo está nos detalhes e se não forem acautelados, o império de Jeff Bezos pode mesmo não pagar a taxa anunciada com pompa e circunstância pelo G7 em Londres.

É provável que o imposto anunciado pelo G7 para taxar os lucros de gigantes digitais não tire o sono ao segundo homem mais rico do mundo. A pouco mais de uma semana de cumprir o sonho de criança, Jeff Bezos vai lançar a 20 de julho o seu próprio foguetão tripulado através da sua empresa, a Blue Origin. Depois de 15 voos de teste bem sucedidos, o dono da Amazon escolheu a data do 52.º aniversário da primeira aterragem na lua, por Neil Armstrong e Buzz Aldrin, para se lançar na aventura do espaço

Ultrapassado há duas semanas por Bernard Arnault na lista das pessoas mais ricas do planeta, Jeff Bezos tem encabeçado este grupo restrito nos últimos anos. Em 2018, segundo a Bloomberg, o fundador e CEO da Amazon superava a riqueza de 133 países pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2017.

Esta era uma das fortunas que o G7 pretendia taxar mas já há alertas de que a Amazon pode conseguir contornar o imposto de 15% anunciado. Neste momento, os impostos corporativos abrangem apenas a sede da empresa e não a atividade noutros países. Como resultado, muitas destas empresas mudaram as suas sedes para países com impostos mais baixos como é o caso do Luxemburgo. O objetivo era adequar o sistema fiscal global para evitar esta fuga aos impostos.

Mas o acordo histórico destinado a fazer com que empresas como a Apple, Microsoft, Google e Facebook paguem mais impostos pode cair em saco roto. Especialistas dizem que a Amazon pode mesmo não pagar esta taxa, uma vez que o comunicado dos representantes do G7 sugere que o acordo só se aplica a "lucros superiores a 10%”. O The Guardian consultou vários peritos que advertem que há lacunas no acordo.

Foto: Soeren Stache/dpa-Zentralbild/dp

Por exemplo, a subsidiária luxemburguesa da Amazon pagou zero impostos em 2020 sobre o lucro das vendas de toda a Europa no valor de 44 mil milhões de euros, tornando a Amazon um alvo permanente para os políticos que lutam por mudanças no sistema fiscal global. Apesar disso, a margem de lucro da empresa em 2020 foi de apenas 6,3%. A Amazon gere o seu negócio de retalho online com margens de lucro muito baixas, uma vez que reinveste boa parte do dinheiro e porque tenta baixar os preços para dominar o mercado.

Ao The Guardian, Richard Murphy, professor de contabilidade na escola de gestão da Universidade de Sheffield, afirmou que o limiar de 10% de lucros era "inadequado" devido aos diferentes modelos de negócio de cada empresa. "Isto pode revelar-se uma falsa esperança, a menos que acertem nos pormenores", sustentou.

"Com base no comunicado, a Amazon não é atingida", alertou ao mesmo jornal, por sua vez, Paul Monaghan, chefe executivo da Fair Tax Foundation, que certifica as empresas que não fogem aos impostos. "Se há outro nível de detalhe que sugere que a Amazon será abrangida, isso é óptimo, mas ainda não surgiu".

À Reuters, Janet Yellen, a secretária do Tesouro dos EUA, garantiu no sábado que esperava que o Facebook e a Amazon fossem abrangidos pela proposta. Fontes disseram ao The Guardian que embora o G7 tenha selado um acordo global, ainda não estavam claros os detalhes sobre como dividir as receitas das grandes empresas para efeitos fiscais. A menos que haja regras mais rígidas parece ser claro que há margem para que as empresas recorram a manobras de engenharia financeira para escapar ao imposto.

Alex Cobham, chefe executivo da Tax Justice Network, afirmou que "se a OCDE não conseguir assegurar que a Amazon esteja no âmbito [da medida], não só não conseguirá satisfazer a exigência pública de justiça como também oferecerá uma via para que outras grandes multinacionais escapem a este elemento da reforma".

A OCDE vai trabalhar agora para resolver a forma como as empresas devem ser tributadas antes de uma reunião do grupo de países do G20 em julho, que deverá ratificar o acordo do G7. Espera-se então que 135 países aderiram à proposta e beneficiem de receitas fiscais adicionais provenientes destas grandes empresas.

Até agora, um porta-voz da Amazon limitou-se a dizer que a empresa acredita “que um processo liderado pela OCDE crie uma solução multilateral que ajude a trazer estabilidade ao sistema fiscal internacional".

Já Nick Clegg, vice-presidente dos Assuntos Globais e Comunicação do Facebook, numa mensagem publicada na rede social Twitter, reconheceu igualmente que o acordo alcançado na capital britânica poderá representar “o pagamento de mais impostos pelo Facebook e em diferentes lugares”. Nick Clegg frisou que o Facebook, grupo liderado por Mark Zuckerberg, “há muito” que apelava para uma reforma das regras tributárias globais e, nesse sentido, a empresa saúda “os importantes progressos alcançados no G7”. Nick Clegg reforçou ainda: “O acordo de hoje é um primeiro passo significativo em direção à certeza para o setor empresarial e ao fortalecimento da confiança do público no sistema tributário global”.

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