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Desemprego parcial prolongado até fevereiro de 2022
Economia 14.12.2021 Do nosso arquivo online
Covid-19

Desemprego parcial prolongado até fevereiro de 2022

Covid-19

Desemprego parcial prolongado até fevereiro de 2022

Foto: Lex Kleren/Luxemburger Wort
Economia 14.12.2021 Do nosso arquivo online
Covid-19

Desemprego parcial prolongado até fevereiro de 2022

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
Governo e parceiros sociais estiveram reunidos na segunda-feira para debater a situação das empresas. Várias medidas foram anunciadas para continuar a fazer face à crise provocada pela pandemia.

O Governo decidiu prolongar o desemprego parcial devido à pandemia da covid-19 até pelo menos fevereiro do próximo ano. A medida foi decidida no encontro desta segunda-feira entre Governo e parceiros sociais, o chamado Comité da Tripartida.

Reunidos em Senningen, os ministros e representantes dos trabalhadores discutiram o estado atual da economia grã-ducal e adotaram algumas medidas para os próximos tempos, sendo a mais relevante o prolongamento do regime de ajudas às empresas.

O Estado vai continuar, assim, a ajudar as companhoas afetadas diretamente e indiretamente pelas medidas sanitárias, estando incluídas ajudas ao relançamento e aos custos não-cobertos. Os critérios em concreto para a concessão destas ajudas serão revistos no próximo Comité do Ciclo Empresarial, que se realiza nos próximos dias.

No regime de desemprego parcial, a taxa de trabalho a tempo reduzido é fixada em 80% do salário horário normal bruto do empregado, com um limite máximo de 250% do salário mínimo social. 

A fim de evitar que os trabalhadores com rendimentos mais baixos sejam afetados pela medida, Governo e parceiros decidiram ainda que o subsídio compensatório não pode ser inferior ao salário social mínimo (não qualificado 2.256,95 euros /qualificado 2.708,35 euros).

Novo subsídio para a transição verde e digital

No encontro, o ministro da Economia, Franz Fayot, anunciou também a introdução de um novo regime de subsídios no início de 2022 para ajudar as empresas na transição verde e digital. 

Na reunião, o Governo comprometeu-se, ao mesmo tempo, a simplificar as condições para a integração dos requerentes de proteção internacional no mercado de trabalho. E vai rever ainda as condições de autorização de trabalho para trabalhadores altamente qualificados de países terceiros. 

No encontro estiveram presentes o Governo, incluindo o primeiro-ministro e os ministros das Finanças, Economia, Trabalho e Classes Médias. Do lado dos parceiros sociais estiveram representantes da OGBL, CGFP, da LCGB e da UEL.

Governo e a Tripartida voltam a reunir-se no prazo de seis meses para rever a situação, foi ainda anunciado.



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