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Desemprego parcial. Prazo para pedidos referentes a abril termina esta semana
Economia 11.05.2020

Desemprego parcial. Prazo para pedidos referentes a abril termina esta semana

Desemprego parcial. Prazo para pedidos referentes a abril termina esta semana

Foto: dpa-tmn
Economia 11.05.2020

Desemprego parcial. Prazo para pedidos referentes a abril termina esta semana

Diana ALVES
Diana ALVES
O regime de desemprego parcial pode durar até seis meses, consecutivos ou não, no espaço de um ano

As empresas que quiserem beneficiar do regime de desemprego parcial simplificado no mês de abril têm de fazer os pedidos o mais tardar até dia 15 de maio. Os pedidos devem ser feitos através deste link. Em causa estão os pedidos para aceder ao chamado “desemprego parcial por causa de força maior/coronavírus”, medida que abrange as empresas em situação financeira difícil causada pela atual crise pandémica.

Note-se que o regime de desemprego parcial pode durar até seis meses, consecutivos ou não, no espaço de um ano. A lei sobre a matéria, que é anterior à pandemia de covid-19, estipula uma duração máxima de 1.022 horas por ano e por empregado a trabalhar a tempo inteiro. Feitas as contas, o limite máximo é de praticamente seis meses por ano, se tivermos em conta semanas de trabalho de 40 horas e os dias de férias previstos na lei. 

Os pedidos são feitos mês a mês. Isto é, concluído um mês ao abrigo do desemprego parcial, as empresas que quiserem continuar a usufruir da medida têm de renovar o pedido.


Governo gastou 372 milhões de euros para o desemprego parcial
O Estado paga 80% dos salários no regime de desemprego parcial, na condição de o empregador não despedir os trabalhadores

O Estado já desembolsou 372 milhões de euros para assegurar o desemprego parcial, associado à pandemia de covid-19.

De acordo com declarações do vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho, Dan Kersch, em conferência de imprensa, esta tarde, 9.933 empresas beneficiam atualmente das medidas de desemprego parcial no Luxemburgo, envolvendo 180 mil trabalhadores.

Enquanto beneficiarem do regime, as empresas não podem avançar para o despedimento por razões económicas.  

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