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Desemprego parcial. OGBL exige manutenção do emprego
Economia 2 min. 15.10.2020

Desemprego parcial. OGBL exige manutenção do emprego

Desemprego parcial. OGBL exige manutenção do emprego

Foto: Lex Kleren
Economia 2 min. 15.10.2020

Desemprego parcial. OGBL exige manutenção do emprego

Diana ALVES
Diana ALVES
O regime ‘especial covid’ permite, em alguns casos, que as empresas avancem com despedimentos. Ora, a OGBL reivindica que os postos de trabalho sejam protegidos.

A OGBL está satisfeita com a decisão do Governo de prolongar o regime atual de desemprego parcial após o dia 31 de dezembro de 2020, data em que deveria expirar.

Na sua primeira reação ao discurso sobre o Estado da Nação e ao Orçamento do Estado para o próximo ano, o sindicato saudou a medida, mas insistiu que o mecanismo deve garantir a manutenção do emprego. Segundo as modalidades do desemprego parcial em vigor, o Estado continua a assegurar 80% dos salários durante o período em que a empresa está ao abrigo da medida, mas o regime ‘especial covid’ permite, em alguns casos, que as empresas avancem com despedimentos. Ora, a OGBL reivindica que os postos de trabalho sejam protegidos.

O prolongamento do desemprego parcial foi um dos pontos que o sindicato destacou como positivos no discurso do primeiro-ministro, Xavier Bettel, e no projeto de lei sobre o Orçamento do Estado, entregue esta semana no Parlamento pelo ministro das Finanças, Pierre Gramegna.

A central sindical saudou também a vontade expressa do Governo em não submeter o país a uma nova política de austeridade, considerando que o Luxemburgo parece ter aprendido com as lições da crise financeira de 2008/2009. Um dos pontos que o sindicato salienta diz respeito ao facto de o Governo não ter anunciado aumentos fiscais (diretos ou indiretos) suplementares – além da introdução da taxa de carbono –, algo que, segundo a OGBL, “só minaria o poder de compra da população com baixos ou médios rendimentos”.


Tudo o que precisa saber sobre o Orçamento do Estado de 2021
Habitação a preços acessíveis, emissões poluentes taxadas, investimento recorde, mais saúde e solidariedade são as linhas mestras da proposta de Orçamento do Estado para 2021 que deixa pelo caminho a prometida reforma fiscal.

O sindicato saúda também, entre outros aspetos, a grande aposta do Orçamento do Estado no investimento, que deverá atingir o valor recorde de 2,7 mil milhões de euros em 2021.Mas nem tudo são rosas. A OGBL considera que os anúncios feitos quer pelo primeiro-ministro, quer pelo ministro das Finanças são “insuficientes” tendo em conta a situação social e económica que o país atravessa e as “múltiplas crises pré-existentes que a pandemia da covid-19 só veio acentuar”. O sindicato refere-se às transformações do mundo do trabalho, habitação, poder de compra, desigualdades e ambiente.

O sindicato critica por exemplo as regras da futura taxa de carbono, reivindicando ou que o gasóleo de aquecimento e o gás natural sejam excluídos ou que seja criado um sistema de reembolso para os agregados de família com contratos de arrendamento.

A OGBL denuncia também “os silêncios do primeiro-ministro e do ministro das Finanças sobre temas que deveriam fazer parte das prioridades do Governo”. Em causa estão, segundo a central sindical, as reformas em matéria de trabalho (proteção do emprego, falências, formação profissional contínua, legislação sobre os contratos coletivos de trabalho, etc), a revalorização e reindexação urgentes das prestações sociais.  

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