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Desemprego parcial. Empresas começam a ser notificadas para devolver dinheiro
Economia 30.09.2020

Desemprego parcial. Empresas começam a ser notificadas para devolver dinheiro

Desemprego parcial. Empresas começam a ser notificadas para devolver dinheiro

Foto: Marc Wilwert
Economia 30.09.2020

Desemprego parcial. Empresas começam a ser notificadas para devolver dinheiro

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
As empresas que beneficiaram do regime de desemprego parcial durante o confinamento vão saber em breve se terão de devolver algum dinheiro ao Estado. A ADEM começará a notificar empresários em outubro. Se os acertos forem negativos, as empresas vão ter de devolver dinheiro que receberam a mais.

O Comité dos Assuntos Económicos, presidido pelo Ministro do Trabalho, Emprego e Economia Social, Dan Kersch, e o Ministro da Economia, Franz Fayot, chegaram a acordo sobre os acertos nos subsídios atribuídos às empresas no regime de desemprego parcial. Os acertos serão relativos aos subsídios atribuídos durante os meses do confinamento, entre março e junho de 2020.

Segundo um comunicado do governo, as empresas vão começar a ser notificadas em meados de outubro pela Agência para o Desenvolvimento do Emprego (ADEM), e saberão se terão de devolver alguma parte deste subsídio ao Estado. Cada empregador deverá receber uma declaração detalhada para cada mês em que beneficiou do regime. No caso de saldo negativo, e caso a empresa não tenha ainda procedido ao reembolso, terá de devolver esse dinheiro.

No caso de a empresa ter feito pedidos de desemprego parcial para os meses subsequentes (a começar em julho), o pagamento excessivo será compensado na atribuição das parcelas dos pedidos entre julho e dezembro de 2020, esclarece o executivo. Para as que só fizeram os pedidos entre março e junho, o executivo acrescenta ainda que estas deverão fazer o reembolso no prazo de 30 dias, a partir da notificação, para a conta bancária do Tesouro, indicando o número de referência do processo. 

No início de setembro, o Ministério do Trabalho confirmou que cerca de 40% do dinheiro que tinha sido disponibilizado pelo Estado iria regressar aos cofres desta entidade. Um valor de 334 milhões de euros. 

Recorde-se que o desemprego parcial foi um mecanismo criado pelo executivo para fazer face à pandemia do coronavírus, que paralisou vários setores da economia entre março e junho de 2020. Mas, face à extensão da crise para lá deste período o governo decidiu também estender a data limite desta ajuda às empresas. Durante o confinamento o mecanismo tinha como objetivo aliviar as empresas a curto prazo. Desta forma, a empresas receberam um pagamento adiantado de forma a compensar pela paralisação forçada entre março e junho. 


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