Desconto nos combustíveis custou 56 milhões ao Luxemburgo
Desconto nos combustíveis custou 56 milhões ao Luxemburgo
Numa tentativa de travar a explosão dos preços da energia que se têm feito sentir nos últimos meses, o Governo criou vários apoios, incluindo um desconto de 7,5 cêntimos por litro de combustível, que vigorou entre 13 de abril e 31 de agosto. Numa questão parlamentar, o deputado Marc Goergen (Partido Pirata) quis saber o impacto desta medida sobre o orçamento do Estado.
Na resposta, a ministra do Ambiente, Joëlle Welfring (Déi Gréng), afirma agora que o custo da medida foi de "56 milhões de euros". Por tipo de combustível, o défice orçamental ascende a 13,7 milhões de euros para a gasolina e 42,3 milhões de euros para o gasóleo.
A ministra recordou que este desconto de combustível foi motivado por decisões semelhantes nos países vizinhos. "Sem esta medida decidida pelo Governo, as vendas teriam caído ainda mais", salientou, descrevendo este desconto como "um compromisso" que não implicou qualquer custo adicional para o Estado.
No final do verão, o Governo foi alvo de críticas após anunciar que não prolongaria o desconto para além do final de agosto. Especialmente porque, na mesma altura, França decidiu aumentar o seu desconto de 18 para 30 cêntimos por litro.
Na altura o ministro da Energia, Claude Turmes (Déi Gréng), rejeitou as críticas: "De acordo com as últimas estimativas, a perda esperada de receitas fiscais para o Luxemburgo, que resultará da redução francesa, é da mesma ordem de grandeza que o custo que surgiria se medidas semelhantes, como as de França, fossem introduzidas aqui no Luxemburgo", explicou numa resposta parlamentar. A extensão da medida não trouxe, portanto, qualquer vantagem significativa.
Setor apoia objetivos climáticos
O turismo de combustível do Luxemburgo está mais do que nunca em apuros. No final de outubro, o Groupement Energie Mobilité Luxembourg (GEML) lançou o alarme, falando de vendas de combustível "catastróficas". As várias crises que se sucedem - a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia - tiveram um impacto tremendo nos volumes de vendas de produtos petrolíferos no Luxemburgo, como recordou o presidente do GEML.
Os descontos vantajosos introduzidos nos países vizinhos levaram a uma enorme perda de competitividade para o setor petrolífero no Luxemburgo. No entanto, a indústria diz querer apoiar os objetivos climáticos do Governo.
Na altura, o ministro da Energia recordou que o turismo na bomba já não é um objetivo, mas que "o país deve reduzir as suas emissões de CO2 em 55% até 2030, que inclui também uma redução gradual na venda de gasolina e gasóleo".
A ideia é que a médio prazo "menos pessoas vindas do estrangeiro venham ao Luxemburgo para reabastecer, como é o caso atualmente".
(Este artigo foi originalmente publicado no Virgule e adaptado para o Contacto por Maria Monteiro.)
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