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Decreto sobre como pagar gás russo entra em vigor sem perturbar fornecimentos
Economia 3 min. 01.04.2022
Energia

Decreto sobre como pagar gás russo entra em vigor sem perturbar fornecimentos

Energia

Decreto sobre como pagar gás russo entra em vigor sem perturbar fornecimentos

Economia 3 min. 01.04.2022
Energia

Decreto sobre como pagar gás russo entra em vigor sem perturbar fornecimentos

Lusa
Lusa
A medida prevê que os compradores paguem em euros ou doláres, mas que os fornecedores russos recebam em rublos.

O decreto assinado por Vladimir Putin que estabelece um novo mecanismo para o pagamento de gás russo entrou esta sexta-feira em vigor, sem causar qualquer perturbação nos fornecimentos da Gazprom, segundo fontes russas e europeias.

A medida prevê que os compradores paguem em euros ou doláres, mas que os fornecedores russos recebam em rublos.

Isto passaria pela abertura de duas contas num banco russo, depositando os compradores em euros ou dólares na primeira conta, moeda que é depois cambiada para rublos pela mesma instituição bancária e o valor transferido para a segunda conta, de onde saem, em rublos, os pagamentos ao fornecedor russo.

A empresa estatal russa Gazprom informou na sexta-feira os seus clientes do novo mecanismo, mas sem fechar os seus oleodutos, num comunicado em que assegura que continua a ser “um parceiro fiável” e a “exportar gás para os seus consumidores”.

 Banco Gazprombank não é afetado pelas sanções ocidentais 

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, enviou uma mensagem tranquilizadora, referindo que a entrada em vigor do decreto não significa o corte imediato de gás se não for pago em rublos, até porque "o pagamento dos fornecimentos correntes não é feito agora, mas em meados de abril ou mesmo no início de maio".

Cabe à Gazprom, explicou, trabalhar com os compradores para afinar os mecanismos de pagamento, que Putin disse que permitiriam ao Ocidente depositar euros e dólares no Gazprombank, banco não afetado pelas sanções ocidentais.

O Gazprombank, subsidiária da gigante Gazprom, tem a missão de implementar a decisão do Kremlin e o texto do decreto dá "dez dias" ao banco "para explicar os detalhes do procedimento" de pagamento.

A medida é dirigida aos compradores dos países descritos pela Rússia como "pouco amigáveis", uma longa lista que inclui os EUA, o Canadá, o Reino Unido e a Ucrânia, e os países da UE, muitos dos quais compradores regulares de gás russo e dependendo fortemente destes fornecimentos.

O Governo alemão, que foi informado previamente do conteúdo do decreto pelo próprio Putin, que telefonou ao chanceler alemão e também ao primeiro-ministro italiano, voltou esta sexta-feira a referir que está ainda a analisar "os efeitos concretos" desta decisão.

"O Governo federal está neste momento a analisar este decreto para determinar os seus efeitos concretos", disse o porta-voz do governo, Wolfgang Büchner, numa conferência de imprensa regular.

 Berlim, tal como outros países da UE, recusa qualquer pagamento em rublos 

A Alemanha, que está particularmente dependente do gás russo, quer assegurar que não haverá, de facto, alterações na aplicação dos contratos. Berlim, tal como outros países da UE, recusa qualquer pagamento em rublos a Moscovo.

Itália também disse, na quinta-feira, que está a analisar o decreto, e o Governo francês considera que a exigência de Moscovo não deve gerar "uma perturbação ‘a priori’" das entregas.

"A partir do momento em que as empresas pagam em euros, os contratos são respeitados e por isso não muda muito para as nossas empresas (…) não corremos risco de incumprimento destes contratos se esta for a solução implementada”, já que é depois o banco russo que faz a conversão em rublos, disse a ministra francesa da Transição Ecológica, Barbara Pompili.

Uma questão que deve ser analisada, salientou, é que "o Banco Central russo pode fixar a taxa de câmbio que gostaria, o que equivaleria a fixar unilateralmente os preços do gás, e isso consistiria num desvio de sanções, o que obviamente não é aceitável".

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