'Crédito fiscal energia' entra em vigor um mês mais cedo
'Crédito fiscal energia' entra em vigor um mês mais cedo
Após a primeira indexação dos salários que ocorreu em abril deste ano, o gabinete de estatísticas, Statec, previa uma segunda indexação no mês de agosto. Mas, segundo as últimas estimativas, esta deveria ocorrer um mês mais cedo, ou seja, a 1 de julho.
"Deveria", uma vez que o governo decidiu adiar a segunda tranche da indexação para o mês de abril de 2023. É uma forma de ajudar as empresas face ao aumento dos preços. Em compensação, os trabalhadores terão direito ao “crédito fiscal energia”.
Esta ajuda deveria entrar em vigor no mês de agosto, mas como a indexação deveria ocorrer já em julho, o Ministério das Finanças confirmou à revista Paperjam que o crédito fiscal deverá ocorrer no mês de julho, ou seja, um mês mais cedo.
A ajuda financeira, que faz parte do "pacto de solidariedade" aprovado entre Governo e parceiros sociais, ficará em vigor até ao mês de abril de 2023, altura em que será gerada a tranche indiciária que foi adiada.
O impacto financeiro para o Estado para este mês suplementar é estimado em 55 milhões de euros. Recorde-se que este "crédito fiscal energia" destina-se tanto aos residentes com transfronteiriços que trabalham no Luxemburgo.
O montante é de 84 euros por mês para aqueles que ganham menos de 3.667 euros brutos por mês. O valor vai depois diminuindo consoante o salário.
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