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'Crédito fiscal energia' entra em vigor um mês mais cedo
Economia 11.05.2022
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'Crédito fiscal energia' entra em vigor um mês mais cedo

Foto: Natalia Kolesnikova/AFP
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'Crédito fiscal energia' entra em vigor um mês mais cedo

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Os preços aumentam mais rapidamente do que o previsto. O montante é de 84 euros por mês para aqueles que ganham menos de 3.667 euros brutos por mês.

Após a primeira indexação dos salários que ocorreu em abril deste ano, o gabinete de estatísticas, Statec, previa uma segunda indexação no mês de agosto. Mas, segundo as últimas estimativas, esta deveria ocorrer um mês mais cedo, ou seja, a 1 de julho.

"Deveria", uma vez que o governo decidiu adiar a segunda tranche da indexação para o mês de abril de 2023. É uma forma de ajudar as empresas face ao aumento dos preços. Em compensação, os trabalhadores terão direito ao “crédito fiscal energia”.


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Os montantes de crédito mais elevados oscilam entre os 84 euros e os 76 euros por mês, sendo gradualmente reduzidos para salários e pensões superiores a 100.000 euros por ano.

Esta ajuda deveria entrar em vigor no mês de agosto, mas como a indexação deveria ocorrer já em julho, o Ministério das Finanças confirmou à revista Paperjam que o crédito fiscal deverá ocorrer no mês de julho, ou seja, um mês mais cedo.

A ajuda financeira, que faz parte do "pacto de solidariedade" aprovado entre Governo e parceiros sociais, ficará em vigor até ao mês de abril de 2023, altura em que será gerada a tranche indiciária que foi adiada.

O impacto financeiro para o Estado para este mês suplementar é estimado em 55 milhões de euros. Recorde-se que este "crédito fiscal energia" destina-se tanto aos residentes com transfronteiriços que trabalham no Luxemburgo. 


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O montante é de 84 euros por mês para aqueles que ganham menos de 3.667 euros brutos por mês. O valor vai depois diminuindo consoante o salário.

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