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Covid-19. União Europeia aligeira regras de distribuição de fundos
Economia 2 min. 13.03.2020

Covid-19. União Europeia aligeira regras de distribuição de fundos

Covid-19. União Europeia aligeira regras de distribuição de fundos

Foto:AFP
Economia 2 min. 13.03.2020

Covid-19. União Europeia aligeira regras de distribuição de fundos

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Fundos de Coesão deverá ser aplicado também na luta contra a pandemia e os Estados-membros. PME’s e trabalhadores terão acesso a compensações.

 O pacote de medidas foi anunciado hoje por Ursula von der Leyen e destina-se a dar apoio urgente a países que estão a ser confrontados com “o grande choque económico” provocado pelo fecho de estabelecimentos e restrições a viagens para conter a pandemia de Covid-19.

Entre essas medidas está, na primeira linha, criar um envelope especial para apoiar Itália, que vive a maior situação de emergência pública desde a II Guerra Mundial, e com as suas fronteiras fechadas.

Para as pequenas e médias empresas (PME’s), em todo o espaço europeu, que estão a sofrer com o impacto das quarentenas, irão ser encaminhados mil milhões de euros do Fundo Europeu de Investimento. A medida irá, segundo a Comissão Europeia, apoiar diretamente “pelo menos 100 mil PME’s com cerca de 8 mil milhões de euros de financiamento”.

As medidas são apresentadas como uma “resposta imediata” às consequências socioeconómicas que se estão a sentir quando já todos os 27 países do bloco europeu têm casos declarados. Ursula von der Leyen defendeu uma estratégia económica concertada, tal como a estratégia de saúde que está a levar os Estados-membro a fechar escolas e eventos públicos.

São vistos como prioritários manter o fornecimento de equipamentos de saúde para clínicas e hospitais; apoiar as pessoas cujos rendimentos sejam afetados durante a crise, e sobretudo os setores do turismo, restauração e viagens; apoio a empresas com fornecimento de liquidez necessária. Finalmente, foi ainda anunciado que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento serão flexibilizadas de acordo com a necessidade de cada Estado-membro fazer face à crise.

De acordo com o anunciado, o principal suporte financeiro virá dos orçamentos nacionais dos Estados-membros que poderão subsidiar o emprego, suspender o pagamento de alguns impostos e contribuições sociais, de forma a mitigar o esforço de empresas e cidadãos. Os países poderão ainda oferecer suporte financeiro diretamente aos consumidores por bilhetes cancelados, quando isso não estiver nas condições de reembolso.

A Comissão propõe que 37 mil milhões do fundo de Coesão sejam usados na luta contra o coronavírus. E em 2020, excecionalmente, os Estados-membro não terão que devolver o dinheiro não aplicado dos fundos, o que equivale a cerca de 8 mil milhões de euros, segundo os cálculos.

A Comissão propõe ainda aumentar o alcance do Fundo de Solidariedade Europeu ao também incluir a definição de “crise de saúde pública”, de forma a ser mobilizado para os países mais problemáticos. Cerca de 800 milhões estão disponíveis em 2020. Mais 175 milhões de euros estão disponíveis para apoiar desempregados e trabalhadores independentes.

 Irá ainda ser proposto ao Conselho Europeu uma flexibilização do Quadro fiscal europeu de forma a poderem ser tomadas medidas para contrabalançar os efeitos negativos do Covid-19. A Comissão considerou que a atual pandemia pode ser incluída na definição “acontecimentos invulgares fora do controlo do governo”, o que permite medidas de despesa excecionais.