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Covid-19. Patrões não podem baixar salários
Economia 01.04.2020

Covid-19. Patrões não podem baixar salários

oto: Marc Wilwert

Covid-19. Patrões não podem baixar salários

oto: Marc Wilwert
Foto: Marc Wilwert
Economia 01.04.2020

Covid-19. Patrões não podem baixar salários

Diana ALVES
Diana ALVES
Os tempos são de crise, mas, mesmo assim, os patrões não podem baixar os salários dos seus trabalhadores.

De acordo com o Ministério do Trabalho, citado pelo jornal L’Essentiel, as "remunerações não podem ser revistas em baixa por causa da crise atual". "Os empregadores são obrigados a respeitar o código do trabalho e, portanto, têm de pagar o salário integral na data prevista", escreve o diário citando um porta-voz do ministério liderado por Dan Kersch.

Os trabalhadores poderão, sim, vir a receber montantes inferiores ao salário habitual, mas apenas em caso de desemprego parcial. Nestes casos, é o Estado quem arca com as despesas salariais, pagando o equivalente a 80% do ordenado. O ministro do Trabalho já garantiu, no entanto, que nenhum trabalhador em desemprego parcial receberá menos do que o salário mínimo, isto, é 2.141,99 euros.


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O primeiro-ministro, Xavier Bettel, anunciou que no setor da saúde a semana de trabalho pode ser de 60 horas.

Este modelo de desemprego é uma das grandes apostas do governo para evitar despedimentos durante a atual crise, já que as empresas não podem eliminar postos de trabalho enquanto beneficiarem do regime. No espaço de apenas uma semana, entre 6000 a 7000 empresas apresentaram pedidos de desemprego parcial.

A medida faz parte de um pacote de 8,8 mil milhões de euros aprovado recentemente pelo executivo de Xavier Bettel para travar os efeitos do coronavírus na economia. 


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