Covid-19. Luxemburgo e Portugal querem proteção social para setor da aviação

Henrique DE BURGO

Os dois países fazem parte de um grupo de oito Estados-membros da UE que “apelam à conectividade socialmente responsável para sustentar a recuperação da aviação”.

Luxemburgo, Portugal e mais seis Estados-membros apelam à salvaguarda da proteção social dos trabalhadores da aviação no contexto da recuperação do setor pós-crise da covid-19.

Numa declaração subscrita pelos ministros dos Transportes do Luxemburgo, Portugal, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Países Baixos e Itália, os responsáveis “apelam à conectividade socialmente responsável para sustentar a recuperação da aviação” após a crise gerada pela pandemia, refere a agência Lusa.

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O setor europeu da aviação foi fortemente afetado pelos efeitos da crise de covid-19, com graves repercussões nas ligações aéreas, nas empresas e nos trabalhadores do setor.

A declaração conjunta, a que Lusa teve acesso, alerta para problemas como o "surgimento de empresas transnacionais de companhias aéreas com bases em toda a Europa e a incerteza jurídica sobre a legislação laboral e fiscal aplicável".

O crescimento de formas atípicas de emprego de tripulação aérea e diferentes níveis de proteção social para os trabalhadores são outros dos problemas apontados.  

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