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Covid-19. Desta vez é que o Conselho Europeu decide alguma coisa?
Economia 6 min. 23.04.2020

Covid-19. Desta vez é que o Conselho Europeu decide alguma coisa?

Covid-19. Desta vez é que o Conselho Europeu decide alguma coisa?

Foto:AFP
Economia 6 min. 23.04.2020

Covid-19. Desta vez é que o Conselho Europeu decide alguma coisa?

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Países do norte e sul mais próximos para criar um Plano Marshall. União para encontrar respostas de médio e longo prazo e uma chanceler alemã disposta a abrir cordões à bolsa, é o clima da reunião dos líderes europeus que hoje se juntam em videoconferência.

O Conselho Europeu que hoje junta os líderes dos 27 em videoconferência comandada a partir de Bruxelas por Charles Michel (o belga, atual presidente do Conselho) está envolvido em menos dramas, tempestades e braços de força, mas a agenda de trabalhos continua a ser suficiente para causar ansiedade nas capitais europeias: começa-se a discutir o futuro económico da União Europeia e, segundo alguns, a própria sobrevivência política.

Aparentemente, a grande divisão norte-sul terá sido aplacada, com o próprio presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, a recomendar ao primeiro-ministro Giuseppe Conte a ser menos insistente na defesa das “coronabonds” (ou emissão de títulos de dívida conjunta) e a acreditar que há outras soluções para além disso. Tem sido essa a grande fonte de discórdia entre os países do sul e os do norte liderados pelo holandês Mark Rutte.

Merkel aproxima-se do sul

Do outro lado, do chamado bloco de países frugais (do norte) que não querem a emissão de dívida conjunta europeia - com medo que sejam eles a pagar a fatura -, a posição anti-solidariedade da Holanda está a ficar mais isolada. A estratégia holandesa, personificada no ministro das Finanças, Wopke Hoekstra, tem sido de recusar ajuda financeira aos mais aflitos.

Mas esta semana, a chanceler alemã Angela Merkel disse, numa conferência de imprensa em Berlim, que a “Alemanha não só quer mostrar solidariedade como vai fazê-lo”, uma demonstração de que os alemães poderão aumentar a sua contribuição para o orçamento europeu de livre vontade, o que poderá também servir de inspiração aos holandeses. “A Alemanha vai participar em respostas baseadas no princípio da solidariedade – acima dos 500 mil milhões de euros, que são a atual contribuição”. Quanto às coronabonds, Merkel continua a dizer que não as defende. Mas não por colocar em risco as finanças alemãs, mas porque, disse, “é um meio pouco prático” de chegar ao objetivo de providenciar dinheiro depressa aos países.

Ou seja, a líder alemã, que nos Conselhos Europeus do passado se sentava ao lado de António Costa, está a dar sinais que está mais próximo dos países dos países do sul do que se imaginava.

A mutualização da dívida parece ter deixado de ser um ponto de honra. Num artigo de opinião, publicado hoje no jornal Politico, dois influentes académicos italianos, Alberto Mingardi e Nicola Rossi, defendem que o governo italiano deve deixar cair a sua oposição ao Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) - o fundo que foi criado na crise financeira pós-2008. O ponto de vista dos dois académicos italianos é semelhante ao do próprio presidente do MEE, Klaus Regling, que tem invocado a sua experiência para dizer que criar “coronabonds” leva muito tempo e é pouco eficaz.

“Do que a Itália precisa é de capacidade para responder agora a uma emergência, e não de dinheiro para ser distribuído a projetos irrelevantes que os governantes queiram favorecer. Usar fundos para uma emergência é demagogia fiscal. Aliás, demagogia fiscal vende bem no Mercado político italiano”. A questão italiana é complicada. O primeiro ministro Giuseppe Conte tem que apresentar aos eleitores um envelope com dinheiro suficiente para os próximos votos nas urnas não se voltarem para o populista Matteo Salvini.

Costa defende bazuca de até 1,5 biliões de euros

Quanto ao primeiro-ministro português, António Costa, visto como o porta-estandarte do grupo dos países “Amigos da Coesão”, e o que mais defendeu a solidariedade financeira com os países menos ricos, continua a gostar da ideia das “coronabonds”. Num podcast do Partido Socialista português (de que é secretário-geral) explicou que sendo “a maior crise económica de que alguém tem memória e que muitos dizem ser superior à recessão de 1929”, só com uma “bazuca” se poderá sair dos escombros da crise. Para António Costa, essa bazuca deverá conter entre 1 a 1,5 biliões de euros e deverá ter a forma de mutualização da dívida.

Não há muita falta de consenso entre os vários países quanto às quantidades astronómicas que serão necessárias para levantar a Europa dos traumas da covid-19. Centeno fala em valores da ordem dos 12 zeros. Os comissários europeus, sempre que a oportunidade surge (praticamente em todos os discursos), referem um orçamento com a dimensão do Plano Marshall, a injeção de capital que a administração americana fez na Europa no final dos anos 40. E o valor de 2 biliões de euros está a começar a ser falado.

A Comissão Europeia - que deverá ser mandatada pelos líderes europeus reunidos a partir das 15h, para desenhar o tal Plano de Recuperação - continua a acreditar que será dentro do Quando Financeiro Plurianual 2021-27 que deverão estar as verbas para a recuperação europeia. Como o dinheiro vai ser reunido continua a ser o busílis da questão.

António Costa concorda com a inscrição das verbas dos tais muitos zeros neste orçamento comunitário que deverá voltar a ser discutido em breve, mas continua também confiante que, tal como no pós-guerra se fez uma mutualização da dívida do carvão e do aço, também agora uma igual mutualização da dívida, assegurada por todos os países da União Europeia, seria a forma de encontrar um caminho para a recuperação económica simétrica de todos; pobres e ricos.

Ao mesmo tempo, as cabeças dirigentes europeias, incluindo a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, continuam a defender que andar para a frente agora é olhar para as lições do passado, mas “pensar fora da caixa”.

Ursula von der Leyen defende um orçamento muito robusto, com dinheiro a ser distribuído à cabeça já nos primeiros anos, para os Estados-membros mais atingidos. O projeto de orçamento da Comissão Europeia deverá ser apresentado no fim deste mês de abril e Úrsula von der Leyen já fez saber que gostava de ter o QFP aprovado até ao final de julho - antes das férias de verão “com soluções imaginativas” que já prometeu aos europeus.

Plano de Recuperação digital, verde e resistente

No passado dia 9 de abril, terminando com as famosas palmas que celebraram uma videoconferência que durou 30 minutos (mas após uma anterior reunião de 16 horas ter dado em nada), os ministros das Finanças dos 19 países da zona Euro concordaram com um plano imediato para dar dinheiro aos países durante esta primeira fase em que é preciso pôr pão na mesa e comprar máscaras. São os muito falados 540 mil milhões de euros - que incluem os apoios às empresas (SURE) no valor de 100 mil milões, os empréstimos do BCE no valor de 200 mil milhões de euros e os 240 mil milhões para a linha da frente nos hospitais através do MEE. Esse primeiro pacote de urgência deverá ser aprovado hoje, sem dramas.

Quanto ao Plano de Recuperação – onde estará o futuro dos cerca de 450 milhões de cidadãos – começa a desenhar-se envolvendo vários intervenientes à escala europeia. Num guião fornecido por Charles Michel aos líderes europeus, o Plano de Recuperação deverá conter políticas de tipo Plano Marshall, inscritas num orçamento comunitário, ou o QFP para 2021-21, muito robusto, apoiado por empréstimos fortes do Banco de Investimentos Europeus a baixas taxas de juro. O Plano de Recuperação deverá ainda permitir reconstruir a Europa para uma economia mais resistente, mais verde e mais digital.

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