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Covid-19. As medidas económicas tiveram "um grande impacto no equilíbrio orçamental"
Economia 2 min. 12.10.2020

Covid-19. As medidas económicas tiveram "um grande impacto no equilíbrio orçamental"

Covid-19. As medidas económicas tiveram "um grande impacto no equilíbrio orçamental"

Foto: Anouk Antony
Economia 2 min. 12.10.2020

Covid-19. As medidas económicas tiveram "um grande impacto no equilíbrio orçamental"

Madalena QUEIRÓS
Madalena QUEIRÓS
O disparar do nível da despesa e a diminuição das receitas tiveram um forte impacto nas contas públicas deste ano.

As medidas para fazer face ao efeito económico da covid-19 estão a ter um "grande impacto no equilíbrio orçamental" mas são também "essenciais para restaurar a confiança e preparar uma recuperação duradoura e sustentável". Uma afirmação do ministro das Finanças,  Pierre Gramegna, num ponto de situação das finanças públicas feito, esta segunda feira,  numa reunião conjunta da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Controlo da Execução Orçamental do Parlamento. 

Feitas as contas, no que diz respeito à implementação do orçamento de 2020, a 31 de Agosto, seis meses após o início da pandemia da covid-19, as numerosas medidas de mitigação implementadas pelo governo levaram a um aumento das despesas de +17,7% em comparação com o mesmo período em 2019. Um pacote de medidas que inclui os subsídos do desemprego parcial e diferentes medidas de apoio às empresas, que atingiram um custo de 1,9 mil milhões de euros. 

As receitas, por seu lado, caíram -9,6% durante o mesmo período. Este declínio é atribuível ao abrandamento económico devido à implementação de medidas de contenção para combater a propagação da pandemia e de medidas fiscais de apoio à economia. A 31 de Agosto de 2020, a perda fiscal total resultante do cancelamento de adiantamentos e acordos sobre prazos de pagamento de impostos directos chegou a 222 milhões de euros. O reembolso do IVA atingiu total recorde de 1,25 mil milhões de euros no final de Agosto. 

Tendo em conta a evolução das receitas e despesas como um todo, a situação da Administração Central mostra uma deterioração de -3,5 mil milhões de euros em relação a Agosto de 2019. 

Mas, de acordo com o ministro das Finanças, foi a saúde das contas públicas em 2019 que permitiu responder a este impacto financeiro provocado pela pandemia.

"Como resultado da política fiscal prospectiva dos últimos anos, as finanças públicas estavam de novo em equilíbrio no final de 2019. Por conseguinte, o Luxemburgo dispunha dos meios financeiros para enfrentar esta crise com rapidez e determinação e foi capaz de implementar uma série de medidas para amortecer os custos sociais, salvaguardar postos de trabalho e prestar um apoio consistente aos empregadores" acrescentou o ministro das Finanças perante os deputados.

Na sua apresentação sobre a conta geral de 2019, Pierre Gramegna assinalou que a administração central registou um excedente pelo segundo ano consecutivo. De facto, de acordo com os princípios da ESA2010, o ano orçamental terminou ao nível da Administração Central com um excedente de 60 milhões de euros, enquanto que o orçamento votado ainda esperava um défice de -650 milhões de euros. 

Quanto ao projecto de Orçamento do Estado para 2021, que será apresentado esta quarta-feira, irá "reforçar estes esforços no interesse dos cidadãos e das empresas", sublinhou o governante. 

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