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Covid-19. Apoios estatais às empresas podem ser prolongados até julho de 2021
Economia 13.10.2020

Covid-19. Apoios estatais às empresas podem ser prolongados até julho de 2021

Covid-19. Apoios estatais às empresas podem ser prolongados até julho de 2021

Foto: AFP
Economia 13.10.2020

Covid-19. Apoios estatais às empresas podem ser prolongados até julho de 2021

A Vice-Presidente da Comissão Europeia Margrethe Vestager, responsável pela concorrência, anunciou que a União Europeia vai permitir aos Estados-membros ajudar as suas empresas até ao verão do próximo ano.

A Comissão Europeia anunciou a prorrogação do "quadro temporário" dos auxílios estatais por seis meses. Uma lufada de ar fresco para as associações patronais do Grão-Ducado que já tinham apelado ao governo neste sentido. 

Em concreto, a Câmara do Comércio e a Horesca pediram recentemente ao executivo um prolongamento do regime do desemprego parcial 'especial covid' para lá de dezembro deste ano. Segundo as regras europeias aprovadas esta terça, até 30 de junho de 2021, todos as empresas podem portanto continuar a receber ajudas estatais, desde que comprovem que o seu ramo de atividade foi afetado pela pandemia. 

A Vice-Presidente e Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, vai mais longe ao autorizar os 27 a pagar custos comerciais fixos sob certas condições. Basta para isso que a empresa que pede os apoios comprove que prejuízos de pelos menos 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. O limite é fixado em 3 milhões de euros por empresa para custos fixos que não são cobertos pelas suas receitas. 

Na manhã desta terça-feira, diz outro comunicado de imprensa, "o Comissário Nicolas Schmit discutiu com ministros a melhor forma de investir no desenvolvimento de competências e melhorar o acesso dos trabalhadores à informação e consulta em caso de reestruturação. 

Devido à pandemia, o continente europeu assistiu a um aumento da reestruturação e da perda de empregos em 2020. A União Europeia já presta um apoio significativo em caso de encerramento e reestruturação de empresas, por exemplo através do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, e propôs o reforço deste apoio no âmbito do novo Plano de Recuperação".

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