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Covid-19 afunda contas do Estado em 3,5 mil milhões de euros
Economia 2 min. 20.10.2020

Covid-19 afunda contas do Estado em 3,5 mil milhões de euros

Covid-19 afunda contas do Estado em 3,5 mil milhões de euros

Foto:Guy Jallay/Luxemburger Wort
Economia 2 min. 20.10.2020

Covid-19 afunda contas do Estado em 3,5 mil milhões de euros

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
"A pandemia da covid-19 continua a afetar negativamente as finanças públicas do Luxemburgo, tanto nas receitas como nas despesas", revelou o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, aos membros da Câmara dos Deputados.

Segundo os dados apresentados no Parlamento sobre a situação trimestral das finanças públicas, o saldo das contas da Administração Central diminuiu 3,5 mil milhões de euros no mês de setembro, em relação a igual período de 2019. A 30 de setembro, o saldo era deficitário com o valor de -2,75 mil milhões de euros. 

Do lado da despesa, o aumento foi de 2,4 mil milhões de euros face a setembro de 2019. Este aumento de 17,4% está relacionado com os elevados investimentos realizados no contexto de crise pandémica e na aquisição de um novo avião militar. Só no terceiro trimestre de 2020, os investimentos ascenderam a cerca de 2 mil milhões de euros, incluindo auxílios a empresas, o que corresponde a um acréscimo de 30% face ao ano anterior.  


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Do lado da receita, houve uma diminuição de cerca de mil milhões de euros em setembro, face a igual período de 2019. A quebra foi de 7,1% e "está associada às medidas fiscais implementadas para colmatar as necessidades de liquidez das empresas", explicou Pierre Gramegna aos deputados. Os cancelamentos de pagamentos antecipados e de prazos de pagamento de impostos diretos representam menos valias de cerca de 228 milhões de euros. Já o reembolso do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ascendeu a 1,36 mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de mais 9,4% face ao período homólogo de 2019.

A receita arrecadada corresponde a 66,7% do total do orçamento votado para 2020, ou seja, 8,3 pontos percentuais a menos que a taxa de 75% prevista nestes nove meses. Já do lado da despesa, observa-se uma execução correspondente a 84,8% do orçamento votado para 2020, ou seja, uma taxa de execução de 9,8 pontos percentuais superior à taxa prevista para setembro. 


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Apesar dos números negativos, sobretudo devido à crise pandémica, Pierre Gramegna garante que o executivo "tem toda a capacidade financeira para enfrentar os desafios económicos de forma inteligente e proporcional", se for mantida a política fiscal prudente dos últimos anos.

O governante mostra-se otimista, apontando "os primeiros sinais que apontam para uma estabilização das receitas fiscais", mas ao mesmo tempo cauteloso sobre os próximos meses, "tendo em conta o défice acumulado desde março de 2020 e as muitas incertezas em torno da evolução da pandemia".

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