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Contribuição do Luxemburgo para o orçamento europeu será detalhada até ao outono
Economia 2 min. 03.08.2020

Contribuição do Luxemburgo para o orçamento europeu será detalhada até ao outono

Contribuição do Luxemburgo para o orçamento europeu será detalhada até ao outono

Foto: AFP
Economia 2 min. 03.08.2020

Contribuição do Luxemburgo para o orçamento europeu será detalhada até ao outono

Além do contributo do Grão-Ducado para o bolo comunitário, estão também por saber mais detalhes do financiamento do fundo europeu de recuperação económica de emergência, face à pandemia de covid-19.

Os detalhes da contribuição financeira do Luxemburgo para o futuro orçamento europeu, que abarcará o período de 2021 a 2027, deverão tornar-se mais claros até ao outono. 

Esta foi uma das conclusões da reunião de sexta-feira, 31 de julho, da Comissão de Finanças e Orçamento, com a participação do Primeiro-Ministro, Xavier Bettel, publicada no site da Câmara dos Deputados.

Além do contributo do Grão-Ducado para o bolo comunitário, estão também por saber mais detalhes do financiamento do fundo europeu de recuperação económica de emergência, face à pandemia de covid-19.


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Ao fundo de recuperação que conta com 750 mil milhões de euros, acresce o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, que deverá financiar já a partir do início de 2021 a recuperação económica da União Europeia. 

Estando agregado aos 1,074 biliões do QFP, esse fundo fará com que o montante total para a União Europeia financiar os seus programas nos próximos sete anos seja de 1,824 biliões de euros.  

Numa pergunta parlamentar colocada na semana que antecedeu o Conselho Europeu extraordinário, decorrido entre 17 e 21 de julho, até se alcançar o acordo para o fundo de resolução, os deputados do CSV Laurent Mosar e Gilles Roth expressaram a preocupação de que o plano de recuperação esteja a custar ao Luxemburgo 3,4 mil milhões de euros, 20 vezes mais do que poderia receber. 

Dos 750 mil milhões de euros do fundo de resolução, o Luxemburgo vai receber 100 milhões e, segundo o Luxemburger Wort, o Grão-Ducado não beneficiará de uma redução da contribuição para o orçamento comunitário, ao contrário dos 'descontos' concedidos a cinco países (Áustria, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos e Suécia), que consideraram a sua contribuição para as finanças da UE desproporcionada em relação ao que recebem.


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Fora isto, ficará a faltar a luz verde final do Parlamento Europeu (PE) ao orçamento de 2021-2017. O organismo poderá mesmo chumbar o orçamento de longo prazo e salvar o mais urgente, que é o fundo de recuperação. 

Para isso, até outubro a Comissão Europeia poderá ser autorizada a pedir dinheiro emprestado, mas os eurodeputados querem que o Quadro Financeiro Plurianual seja alterado, mesmo que leve mais tempo.  

Assim, nas conclusões da reunião de sexta-feira, 31 de julho, da Comissão de Finanças e Orçamento é feita também referência ao facto de que "as estimativas financeiras actuais ainda se baseiam em múltiplas incertezas", para que se forneçam mais detalhes já sobre os contributos financeiros do Luxemburgo para aqueles mecanismos europeus. 


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