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Contratos a prazo quase triplicam no Luxemburgo
Economia 3 min. 02.05.2019

Contratos a prazo quase triplicam no Luxemburgo

Contratos a prazo quase triplicam no Luxemburgo

Foto: Marc Wilwert
Economia 3 min. 02.05.2019

Contratos a prazo quase triplicam no Luxemburgo

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
OCDE alerta para o aumento dos contratos a prazo e do trabalho em part-time involuntário.

Os contratos temporários têm aumentado em vários países e o Luxemburgo é um deles. Desde 2000, esta forma de contrato quase triplicou. Mas além dos contratos a termo certo, o trabalho em part-time também subiu no Grão-Ducado e parte dele é involuntário. Isto é, os trabalhadores neste tipo de regime laboral só trabalham a meio tempo, porque não conseguem encontrar um emprego a tempo inteiro. As conclusões constam de um estudo – Perspetivas para o Emprego 2019 – divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde se analisam as tendências do mercado laboral em vários países.

A OCDE refere que em vários países tem havido uma tendência de longo prazo no sentido do aumento dos contratos a termo. Estes crescimento foi particularmente marcado em países como o Luxemburgo, Portugal, França, Itália, Holanda, Polónia, República Checa e Espanha. No Grão-Ducado, a parte de contratos temporários no total do emprego assalariado era de 3,4% em 2000. Em 2017 era já de 9,1%, quase o triplo.

O documento analisa também o trabalho em part-time. A conclusão é que esta forma de trabalho também subiu na maior parte dos países da OCDE, incluindo o Luxemburgo. O aumento do trabalho a meio tempo é uma tendência de longo prazo no Grão-Ducado: se em 1986 representava cerca de 7,6% do total do emprego por conta de outrem, em 2017 atingia já os 13,8%.

Esta tendência de aumento tem sido, de forma geral, considerada positiva, uma vez que reflete a entrada das mulheres no mercado laboral. No entanto, este cenário está a mudar, já que o trabalho em part-time é cada vez mais involuntário. Este é o caso do Luxemburgo. De acordo com os dados da OCDE, a fatia de trabalhadores em part-time involuntários no total dos trabalhadores a meio tempo mais do que duplicou, de 6,8% em 2000 para 13,8% em 2017. A percentagem não é das mais altas, mas trata-se de uma subida significativa.

Em outubro do ano passado, um estudo da Câmara dos Assalariados alertava para conclusões semelhantes e advertia que o trabalho temporário deixou de ser um caminho que o trabalhador percorria até ter um contrato por tempo indetermiado (CDI), para passar a ter maior segurança laboral. Hoje, quem tem um contrato temporário já não passa para um CDI com a frequência com que acontecia antes e tende a permancecer durante mais tempo na precariedade.

Emprego a abrandar?

O relatório mensal do instituto de estatística luxemburguês (Statec) sobre a conjuntura do país alerta para o facto de o crescimento do emprego estar a abrandar e de o desemprego estar a aumentar. De facto, a taxa de desemprego subiu em fevereiro e março. O Statec refere o argumento da Agência para o Desenvolvimento do Emprego (Adem) de que não é um cenário habitual e que o aumento do desemprego se deve mais à mudança das regras do ex-rendimento mínimo garantido (atual Revis), que obriga agora à inscrição nos centros de emprego.

No entanto, o Statec realça a importância de olhar para outros indicadores que apontam para um abrandamento do crescimento do emprego. É o exemplo do trabalho temporário (interim), a opinião dos empresários sobre as perspetivas de emprego, horas extra, pedidos de desemprego parcial, entre outras. A evolução do emprego tem vindo a travar: passou de uma progressão de 4% a meio de 2018, para 3,5% em janeiro deste ano. O número relativo a fevereiro é mais positivo, de 3,8%, mas está ainda sujeito a confirmação, adverte o Statec.

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