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Contam-se espingardas a dias da cimeira europeia
Economia 8 min. 16.07.2020

Contam-se espingardas a dias da cimeira europeia

Contam-se espingardas a dias da cimeira europeia

Foto: AFP
Economia 8 min. 16.07.2020

Contam-se espingardas a dias da cimeira europeia

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Os líderes europeus procuram soluções para assinar um acordo de 1 bilião e 824 mil milhões de euros.

Fechar um acordo desta dimensão – uma bazuca, como lhe chama o primeiro ministro português António Costa – vai ter que ser de olhos nos olhos. É por isso que a cimeira do final desta semana (17 e 18 de julho), será com todos os 27 líderes em Bruxelas no edifício do Conselho Europeu e não cada um no seu gabinete a tentar navegar as falhas de comunicação informáticas, que se somam às já muitas falhas de entendimento sobre aspetos básicos do pacote que vão debater.

Mesmo de máscara, e a cumprimentarem-se com o cotovelo, sábado poderá trazer um acordo, acredita o auto-intitulado otimista e realista Charles Michel, o belga e atual presidente do Conselho Europeu, que na passada sexta-feira apresentou uma revisão da proposta feita por Ursula von der Leyen em maio. A chanceler alemã, Angela Merkel, já está preparada para uma segunda cimeira, mas obrigatoriamente antes das férias de verão.

No final desta semana, no primeiro encontro em Bruxelas desde que a covid-19 interrompeu as negociações do orçamento europeu – ou Quadro Financeiro Plurianual 2021-27 – o que os líderes vão assinar é o futuro da Europa, não só para os próximos 7 anos, mas para as próximas décadas. É nisto que acreditam muito líderes europeus como Angela Merkel, Emmanuel Macron, António Costa, Xavier Bettel, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e os vários representantes da Comissão Europeia que não se cansam de repetir que só um orçamento ambicioso irá salvar a Europa da catástrofe, numa fase em que já se prevê a maior recessão desde a II Guerra Mundial.

A discussão incide sobre o orçamento (que já estava a ser discutido em fevereiro) e sobre um anexo de 750 mil milhões de euros que é o fundo de recuperação para ultrapassar o choque económico da pandemia a que a Comissão Europeia deu o nome poético de Próxima Geração EU.

Um total de 1,824 (e não os 1 bilião e 850 mil milhões de euros da proposta apresentada pela Comissão Europeia em maio para a recuperação económica de 2021-2027 ), é o que foi apresentado por Charles Michel, como a proposta revista daquela que a Comissão tinha apresentado em maio. Uma redução de cerca de 2%.

Assim, para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-27 estão propostos 1,074 mil milhões de euros e para o fundo específico de recuperação, o Próxima Geração EU – e que será aplicado até 2026 – está proposto exatamente o valor que a Comissão tinha como ideal: 750 mil milhões de euros. É sobre esta fatia que as negociações se adivinham mais duras.

António Costa a fazer pontes

As várias conversas entre as capitais europeias e Bruxelas sobre o pacote duplo (QFP+ Próxima Geração EU) apresentado têm sido intensas e, com as fronteiras internas reabertas e as linhas aéreas a serem retomadas, os líderes europeus têm feito milhas nos últimos dias. António Costa, como líder dos chamados países da Coesão – que querem um orçamento avultado – desdobrou-se em contatos. Foi na segunda-feira a Haia encontrar-se com o líder do grupo conhecido como de os quatro frugais, o primeiro-ministro holandês Mark Rutte, a quem já chamara forreta, mas que agora tem que conquistar. Ontem, dia 14, o primeiro-ministro português esteve em Budapeste encontrar-se com Viktor Orbán, o chefe do governo húngaro e destacado representante do chamado grupo de Visegrád, que inclui, além da Hungria, a República Checa, a Polónia e Eslováquia. O grupo, cujo poder económico se fosse agregado o tornaria a quinta maior economia europeia, partilha uma herança cultural próxima e nos últimos tempos choques regulares com Bruxelas por causa da sua fraca adesão ao conceito de Estado de Direito.

O grupo está inquieto com a ideia apresentada no pacote de Charles Michel de que os fundos terão como condição a adesão dos países às regras democráticas. Orbán já tinha aproveitado a pandemia para começar a governar por decreto e para limitar por tempo indeterminado a liberdade de expressão.

No passado domingo, com a vitória do ultraconservador Andrzej Duda nas eleições presidenciais polacas, o país irá ser governado com uma mão de ferro mais pesada, onde já são anunciadas limitações à liberdade de imprensa e aos direitos da comunidade LGBT e revisão da constituição. A vontade da Polónia de assinar um acordo que põe como condição direitos democráticos deve ser pouca.

A pandemia fez de Merkel uma mãos largas

Também Angela Merkel que, como líder do país que detém a presidência rotativa da União Europeia, está diretamente envolvida nas negociações, está do lado da proposta apresentada por Charles Michel. Na passada segunda-feira, dia 13, encontrou-se com o primeiro ministro italiano Giuseppe Conte, e trocaram cumprimentos e promessa de união nas discussões da próxima sexta-feira. Uma união que há meses seria impossível, mas a pandemia mudou Merkel, que passou claramente a alinhar com os países do sul.

Num discurso em Berlim, a chanceler alemã avisou os frugais (Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia) que pode até aceitar umas aparadelas na proposta em cima da mesa, mas nunca no tamanho do pacote: os tais 1, 824 mil milhões de euros.

Merkel e von der Leyen têm sublinhado que a Europa precisa de estar unida e solidária para salvar o Mercado Único e sair da crise. Mesmo que sejam os do norte, incluindo a Alemanha, a pagá-la.

A Comissão Europeia prevê uma queda em media de 8.3% na atividade económica este ano, mas nem todos os países mergulharam tão fundo na crise ou vão emergir ao mesmo ritmo. Os países que sofreram mais com a pandemia de covid-19 são também os que já tinham as maiores dívidas externas ou maiores taxas de desemprego.

Proposta de Charles Michel, o que há de novo?

Se um orçamento 2% mais pequeno poderá agradar aos frugais do norte (Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia), há outra questão que lhes está a ser posta em cima da mesa e que será difícil de engolir. Mas que é a base de todo o projeto, os famosos recursos próprios.

A proposta de Charles Michel vai no sentido do documento apresentado em maio pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de financiar a recuperação pós-covid, o Próxima Geração EU, com 750 mil milhões de empréstimos (que serão feitos em nome da União Europeia na banca internacional). Proposta essa que precisa de criar recursos próprios (um dos grandes tabus), isto é, impostos cobrados diretamente para mais tarde devolver os empréstimos feitos.

Até aqui é dado por garantido que a União Europeia não é um Estado e por isso não pode cobrar impostos. Mas tempos difíceis exigem medidas drásticas e foi isso que Charles Michel disse na conferência de imprensa. “Estamos numa crise sem precedentes” e “nunca vista”, sublinhou. Cobrar impostos para pagar a dívida é a única chave para sair da crise, e nisso Michel está de acordo com von der Leyen.

Impostos para plásticos e etc.

Mas enquanto a proposta dos tais 1,850 mil milhões de von der Leyen era pouco específica sobre que impostos cobrar, falava-se vagamente em taxar os plásticos não reciclados, as grandes companhias digitais e acionar um mecanismo de taxas de emissão de carbono na fronteira, a proposta que Charles Michel apresentou agora é concreta, embora tenha sido dito que ainda é difícil saber o montante eventualmente arrecadado em cada uma das parcelas.

Haverá o imposto sobre o plástico não reciclado, a arrancar já em 2021, e os impostos digitais e o mecanismo de emissão de carbono nas fronteiras a partir de 2023. Para compensar a eventual lacuna para chegar aos 750 mil milhões que terão que ser devolvidos, está previsto que se criem novos impostos, ainda não especificados.

Levar todos os 27 a assinar o documento dentro de uma semana não será tarefa fácil. Mas há questões semânticas que poderão ajudar os países a vender a ideia de novos impostos. Um alto representante do Conselho Europeu não descartou a hipótese de o termo usado nos documentos de trabalho ser “levy”, ou coleta, e não “tax”, ou imposto, para ajudar a ideia a ser mais digerível aos estômagos sensíveis do norte.

Uma almofada para o Brexit

Outra das novas propostas é a criação de uma bolsa de 5 mil milhões de euros, que poderá ser acionada ou não, dependendo das negociações do pós-Brexit que estão ainda em curso, para ajudar os países e setores que poderão vir a ser gravemente afetados com o final do período de transição.

Depois de o documento ser aprovado, se for de facto assinado por todos os chefes de Estado e de Governo no final da próxima semana, há ainda o trabalho de fazê-lo passar no Parlamento Europeu e depois em cada um dos parlamentos nacionais, uma vez que a criação de impostos europeus carece de apoio das maiorias em todos os países.

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