Conselho Europeu encerra com acordo entre o norte e o sul
Conselho Europeu encerra com acordo entre o norte e o sul
Numa reunião que durou cerca de quatro horas, os 27 chefes de Estado e de Governo concordaram em mandatar a Comissão Europeia a desenhar um Fundo de Recuperação ligado ao orçamento europeu para 2021-2027 que “deve ser de magnitude suficiente para a dimensão da crise económica”, disse Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu, no final da reunião de hoje. “Foi um Conselho Europeu promissor”, resumiu.
“Vamos desenhar um Fundo de Recuperação que possa assegurar a integridade do Mercado Único e a prosperidade conjunta dos países”, explicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que se manifestou satisfeita com o desenrolar da reunião feita por videoconferência entre as instituições em Bruxelas e as 27 capitais europeias.
O mandato dos chefes de Estado inclui o pedido de que a Comissão Europeia apresente uma nova proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-27 mais robusta e “claramente em ligação direta” com o Fundo de Recuperação. O valor global não está definido, mas deverá ser da ordem dos biliões, assegurou von der Leyen.
O desenho do QFF e do Fundo de Recuperação será feito “recebendo as propostas dos vários países”, disse von der Leyen, explicando aos jornalistas que a Comissão e os chefes de Estado têm estado em conversas constantes sobre as soluções económicas e financeiras para uma recuperação da crise no médio e longo prazo.
Os montantes do Fundo de Recuperação deverão ser obtidos através de uma mistura de subsídios e empréstimos, mas disse von der Leyen, esse balanço “vai ser discutido nos próximos dias”. Há a proposta igualmente de subir o teto de ajuda aos países para 2% do seu Produto Interno Bruto, nesta nova versão do QFP. E von der Leyen sublinhou que o grosso da ajuda aos Estados-membros deve ser feita nos primeiros anos de vigência do orçamento 2021-27.
Vontade política de criar compromissos
“Este esforço é para proteger a integridade do mercado único e da nossa união e se bem sucedido valeu cada um dos euros”, salientou a alemã que preside ao executivo europeu. E será um esforço, disse ainda, para “guiar as economias europeias para uma transição ecológica e digital”.
Quanto a dificuldades anteriores de chegar a consensos, sobretudo pela grande cisão norte-sul que marcou as reuniões anteriores, von der Leyen disse estar “mesmo otimista, porque mesmo que haja sensibilidades diferentes, sinto que há uma forte vontade política de criar compromissos”.
O processo de construção de um novo QFP, em ligação com o Fundo de Recuperação, vai ser feito de “forma colegial e muito inclusiva”, com os Estados-membros, disse Ursula von der Leyen, e deverá estar pronto até meados de maio.
No Conselho Europeu desta tarde foi igualmente aprovado, como já era previsto, o pacote apresentado pelo Eurogrupo de 540 mil milhões de euros de apoios imediatos e que fora estabelecido na reunião dos ministros das finanças da zona euro a 9 de abril.
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