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Comissão responde a Lufthansa que ninguém obriga a companhia a voos vazios
Economia 6 min. 13.01.2022
'Voos fantasma'

Comissão responde a Lufthansa que ninguém obriga a companhia a voos vazios

'Voos fantasma'

Comissão responde a Lufthansa que ninguém obriga a companhia a voos vazios

Foto: Boris Roessler/dpa
Economia 6 min. 13.01.2022
'Voos fantasma'

Comissão responde a Lufthansa que ninguém obriga a companhia a voos vazios

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A Comissão europeia explica que as companhias aéreas continuam a ter privilégios e que a regra de não voar por força maior mantém-se. A Ryanair acusa a Lufthansa de mau serviço, lágrimas de crocodilo e de bloquear a concorrência.

A Comissão Europeia nega ter culpa na alegação da Lufthansa segundo a qual há milhares de 'voos fantasma' ou seja, sem passageiros, porque as companhias são obrigadas a fazê-lo, segundo as regras europeias, para não perder as faixas horárias (slots) nos aeroportos. Um porta-voz da Lufthansa referiu que a companhia terá que operar 18 mil voos vazios em janeiro e fevereiro para não perder o direito a usar as faixas horárias que lhe são atribuídas. Carsten Spohr, o presidente da Lufthansa, referiu que há outras companhias a fazer o mesmo com aeronaves a cruzar os céus europeus a transportar ninguém e a descarregar dióxido de carbono desnecessário para a atmosfera.

Mas no meio de um nervosismo e grande concorrência pelo regresso aos céus no período que se espera de recuperação no verão e no próximo inverno, a Comissão Europeia refere que a história da Lufthansa está muito mal contada. Segundo um responsável do executivo europeu "não há sequer nenhuma evidência que a Lufthansa tenha os chamados 'aviões fantasma' no ar" que enervaram os ambientalistas.

'Slots' reduzidos devido à pandemia e houve licença de não voar  

Stefan de Keersmaecker, um porta-voz da Comissão, recusou a acusação do grupo de origem alemã de que a Comissão impunha regras absurdas: "Para a Comissão, voos vazios são maus. Maus para a economia e maus para o ambiente. É por isso que logo desde o princípio da pandemia a Comissão tomou medidas para aliviar as cláusulas das faixas horárias. Em tempos normais, a regra é de que uma companhia tem que cumprir pelo menos 80% dos voos previstos para manter essa faixa horária na próxima estação. Quando a pandemia começou reduzimos a obrigação".

Nesta estação de inverno, que dura até 28 de março, a obrigação é de cumprir os 'slots' horários pelo menos a 50%. E foi uma percentagem obtida, segundo Keermaerker, "através de cálculos da Eurocontrol baseados em dados de reservas, cancelamentos, e vários indicadores. E este valor de 50% é de facto muito razoável tendo também em consideração o facto de que estamos a assistir a um aumento de voos em relação a anos anteriores".

Além da diminuição da cláusula sobre as faixas horárias, a Comissão Europeia criou a "Justificável Não Utilização de Slots" (JNUS), nos casos "em que devido a fechos de fronteiras, países em lockdown, em que tornava difícil ou muito difícil a operação das companhias aéreas, não havia qualquer obrigação de voar", recordou Keersmaecker.

Foram vários os meses em que os aeroportos europeus estiveram praticamente fechados aos voos comerciais e os aviões permanecerem em terra e isto deveu-se a esta exceção, votada pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, e na gíria conhecida como JNUS. Isto permitiu que as companhias não voassem e ao mesmo tempo não perdessem os seus direitos para quando a situação normalizasse.


'Voos fantasma'. Milhares de aviões operam sem passageiros na UE
Companhias admitem a prática para manter os "slots" (horários) nos aeroportos e alertam que a intransigência de Bruxelas cria um impacto ambiental desnecessário.

"Não há nenhuma evidência de que a Lufthansa tenha operado 18 mil voos sem passageiros"

"Todas as medidas que a Comissão propôs há dois anos foram muito bem recebidas por todos os intervenientes, por isso não percebemos porque a Lufthansa diz que tem que manter voos vazios no ar", referiu Keersmaecker.

Segundo declarações de um responsável da Comissão Europeia ligado diretamente à aviação, "não há sequer nenhuma evidência de que a companhia tenha operado 18 mil voos sem passageiros: E muito menos que o façam com o propósito de manter direitos históricos a faixas horárias".

A cláusula JNUS permitiu que durante grande parte da duração dos lockdowns um cidadão europeu olhasse para o céu e não visse qualquer avião. Segundo um responsável da Comissão, essa cláusula funcionou ainda recentemente, quando a Áustria, por causa do crescimento da variante Ómicron, decidiu fazer um lockdown e com a quebra das reservas, todas as companhias tiveram direito a não fazer um único voo, se assim preferissem.

A ativação da JNUS é feita pelos coordenadores de slots em cada país em relação a rotas aéreas que estejam em perigo ou devido ao agravamento da situação sanitária nesses países ou nos de destino, ou por causa de novos lockdowns. E permite às companhias não cumprirem os seus lotes "por motivos de força maior". Com a JNUS em vigor, esclareceu a Comissão, a obrigação de levantar aviões do chão durante o período determinado é zero. Para além do período em que vigora a exceção há uma fase transitória de até seis semanas em que as companhias aéreas não são obrigadas a voar para "terem tempo para recuperar a confiança dos passageiros e reorganizar os voos e as reservas".


Desde 28 de março de 2021, as companhias aéreas têm sido obrigadas a utilizar 50% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem para as manter. Obrigação que estava fixada em 80% em 2020.
"Lágrimas de crocodilo". Ryanair ataca Lufthansa devido aos 'voos fantasma'
A Ryanair pediu à Comissão Europeia que ignorasse as declarações da Lufthansa sobre a operação de 'voos fantasma' com o objectivo de 'bloquear' as suas faixas horárias.

 Guerras comerciais  

Na atual temporada de inverno que vai até 28 de março, as companhias aéreas vão ter que cumprir 50% dos voos dos slots horários que reservaram para não perderem o direito a essas faixas no próximo inverno. A partir dessa data, e segundo as previsões da Eurocontrol (que poderão ser revistas devido à evolução da pandemia), o cumprimento da faixa reservada deverá passar para 64%. Segundo a Comissão, esta decisão sobre as taxas de cumprimento foi apoiada por todo o setor, "incluindo a Lufthansa". Aliás, segundo os dados da Eurocontrol, o grupo cumpriu as suas slots em 61% (portanto acima dos mínimos).

A posição da Lufthansa, entretanto foi clarificada, segundo um responsável da Comissão Europeia que irá esta tarde de quinta-feira reunir com representantes deste que é o segundo maior grupo europeu de aviação comercial. E em vez de se referir 'voos fantasmas', a designação passou para 'voos desnecessários'. 

A companhia acabou por admitir que está a operar com aviões não completamente preenchidos mas, como responde a Comissão, isso é uma decisão comercial e de respeito pelo consumidor de não cancelar voos para poder reagrupar passageiros em voos completamente cheios.

Segundo a Comissão, há um grande nervosismo no setor da aviação e há atualmente constantes contactos entre as equipas do executivo da UE e as companhias aéreas, bem como o representante do setor, a IATA.


Um habitual crítico das decisões da Comissão, Michael O’Leary, o presidente da irlandesa Ryanair acusou a rival alemã de lágrimas de crocodilo e de usar a cartada dos danos ambientais. Num comunicado, a low cost irlandesa sugeriu que a Lufthansa poderia em vez de se queixar de ter aviões fantasmas no ar , baixar os preços permitindo assim fazer um melhor serviço aos passageiros. O CEO da Ryanair salientou também que ao baixar o custo dos bilhetes, a Lufthansa poderia recompensar os contribuintes europeus pelos 12 mil milhões de euros de apoios estatais que tanto a companhia mãe como as subsidiárias na Áustria, Bélgica e Suíça já receberam.

Numa carta enviada esta quarta-feira, dia 12, a Ryanair pediu à Comissão Europeia que ignorasse as falsas declarações da Lufthansa sobre a operação de 'voos fantasma' , que parecem ter o único objetivo de 'bloquear' as suas faixas horárias e proteger-se da concorrência das companhias aéreas de baixo custo", disse a companhia irlandesa num comunicado.

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