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Comissão nega pedido de 15 países. Teto do preço só para gás russo
Economia 4 min. 29.09.2022
Conselho extraordinário de energia

Comissão nega pedido de 15 países. Teto do preço só para gás russo

Objetivo é “levar a que a Rússia não possa manipular os preços, como tem feito até aqui”, explicou um alto responsável da Comissão.
Conselho extraordinário de energia

Comissão nega pedido de 15 países. Teto do preço só para gás russo

Objetivo é “levar a que a Rússia não possa manipular os preços, como tem feito até aqui”, explicou um alto responsável da Comissão.
Foto: Paul Zinken/dpa
Economia 4 min. 29.09.2022
Conselho extraordinário de energia

Comissão nega pedido de 15 países. Teto do preço só para gás russo

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A Comissão entende que um limite de preços indiscriminado poderia levar a quebras de abastecimento. E é mesmo isso que vai propor no conselho extraordinário de Energia marcado para sexta-feira.

O pedido de 15 países de limitar o preço de todo o gás comprado na UE foi considerado arriscado. No conselho de Energia desta sexta-feira, a Comissão vai propor um teto só ao gás russo. Em contrapartida, quer negociar com os seus “fornecedores de confiança” uma redução dos preços. Esta, entendem os técnicos da Comissão, é a solução para baixar faturas sem ter um “blackout”no inverno.

Num documento técnico divulgado esta quinta-feira, a Comissão defende uma proposta – que estará em cima da mesa no conselho de emergência dos ministros da energia, esta sexta-feira, dia 30 – com várias medidas para travar a escalada do preço do gás (e o consequente encarecimento da eletricidade), que se está a refletir de forma pesada nas famílias e nas empresas.


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A comissária da Energia, Kadri Simson, levará sexta-feira para discutir com os 27 ministros europeus o documento que nega o pedido de uma carta assinada por 15 países (incluindo Portugal), onde se requeria que a Comissão desenhasse uma proposta de impor um teto de preços para todo o gás que entrasse no território da UE.

A Comissão entende que um limite de preços indiscriminado poderia levar a quebras de abastecimento, porque, como disse fonte da Comissão, “é preciso garantir todas as moléculas de gás e arriscamos que os fornecedores decidam vender o seu gás a outros mercados que paguem mais”.

Kadri Simson admite no entanto, em declarações enviadas à imprensa, que se as negociações com os “fornecedores de confiança” de gás de gasoduto - os que neste momento estão em curso - não forem eficazes, então é possível “impor um teto máximo do preço de gás” para todos e não só para a Rússia.


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O mérito de impor um teto só ao gás russo – que é neste momento menos 45% do que em janeiro, por decisão da Gazprom, que fechou várias ‘torneiras’ – é de “levar a que a Rússia não possa manipular os preços, como tem feito até aqui”, explicou um alto responsável da Comissão.

Um teto para os russos para acabar com a manipulação

A Comissão entende que as constantes quebras de abastecimento da Rússia e as declarações do Kremlin têm sido feitas de propósito a criar ansiedade nos mercados e para provocar subidas extraordinárias do preço de venda do combustível. Com esta medida exclusiva para a Rússia, disse a mesma fonte, obtêm-se dois efeitos benéficos: “Acaba-se com a manipulação e evita-se que o Kremlin obtenha receitas avultadas para financiar a invasão da Ucrânia”.

Por outro lado, a Comissão teme colocar pressão excessiva nos seus outros fornecedores ‘amigos’ porque, como disse Kadri Simson, “a Europa está a sofrer uma chantagem energética da Rússia e a procura de gás a nível global é superior à oferta”.

No documento de trabalho da Comissão, explica-se desta forma as posições assumidas: “Qualquer intervenção integrada e coordenada ao nível da UE deverá ser baseada num conjunto de princípios: medidas concretas para mitigar as subida dos preços e a volatilidade; capacidade para ser implementada rapidamente e de forma temporária; capacidade para minimizar impactos adversos no consumo de gás, na segurança de fornecimento e no funcionamento do mercado interno”.

Fonte da Comissão negou que haja litígio entre o executivo europeu e os países, e salientou que a proposta avançada foi feita analisando a situação do mercado e as implicações reais.


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Em caso de alerta europeu redução de 15% no consumo será obrigatória

A preparação para o inverno (onde se teme que as famílias e as empresas tenham que pagar contas insuportáveis) inclui medidas de reduzir o consumo. Neste momento, foi pedido a todos os países que criassem planos de ação e recomendações para reduzir o seu consumo de eletricidade até à primavera em 15% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Essas medidas são, neste momento, de adesão voluntária, mas a Comissão está já a preparar-se para invocar um alerta europeu – se entender que o aprovisionamento de gás está em risco de não equivaler às necessidades – e aí esse objetivo de redução de 15% torna-se obrigatório.


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Além destas medidas, a Comissão propõe criar um teto no preço do gás usado especificamente para gerar eletricidade. A conjugação destas medidas com o esforço continuado para reduzir o consumo são, no entender da Comissão, suficientes para provocar rapidamente a baixa substancial de preços em toda a UE, não pondo em risco o aprovisionamento necessário para manter os países preparados para o frio do inverno.

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