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Comissão lança meta de 78% de adultos com emprego e menos 15 milhões de pessoas na pobreza em 2030
Economia 5 min. 04.03.2021 Do nosso arquivo online

Comissão lança meta de 78% de adultos com emprego e menos 15 milhões de pessoas na pobreza em 2030

Nicolas Schmit, Bruxelas

Comissão lança meta de 78% de adultos com emprego e menos 15 milhões de pessoas na pobreza em 2030

Nicolas Schmit, Bruxelas
AFP
Economia 5 min. 04.03.2021 Do nosso arquivo online

Comissão lança meta de 78% de adultos com emprego e menos 15 milhões de pessoas na pobreza em 2030

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Os objetivos de curto e longo prazo da Europa social foram apresentados pelo comissário europeu luxemburguês, Nicolas Schmit.

As três grandes metas propostas pela Comissão Europeia no Plano de Ação do Pilar Social incluem que em 2030 pelo menos 78% dos europeus adultos entre os 24 e os 64 anos tenham emprego; que haja no mínimo menos 15 milhões de pessoas na pobreza e que todos os anos pelos menos 60% dos adultos tenham ações de formação. 

Estes são os objetivos de longo prazo de um plano detalhado para, como disse o comissário do Emprego Nicolas Schmit, “o Pilar Social Europeu seja insuflado com uma nova vida”. A proposta foi apresentada em antecipação da cimeira social no Porto a 7 de maio – que decorre sob a alçada da presidência portuguesa do Conselho da União. 

Uma Europa socialmente forte tem que estar no coração da recuperação económica”, salientou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis. O Plano de Ação inclui um calendário de iniciativas referentes aos 20 pontos do Pilar Social Europeu. Dombrovski salientou que constitui a criação de “novos objetivos para o emprego, qualificações e proteção social, bem como um compromisso com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”. 

Se a pandemia travou seis anos de tendências de crescimento no emprego e nos indicadores sociais, é preciso agora, disse Dombrovski, “um grande empenho de todos”. A avaliação do desempenho da evolução dos objetivos sociais dos países far-se-á no Semestre Europeu – um instrumento usual de medição de políticas económicas. Também na divulgação de cada um destes documentos (duas vezes por ano) serão emitidas recomendações aos países em matérias sociais.

Europa Social? Os cidadãos pediram mais ação

“Porque precisamos de um Plano de Ação para implementar o Pilar dos Direitos Sociais? Em primeiro lugar, porque os cidadãos europeus o querem e pediram explicitamente”, esclareceu Nicolas Schmit. “Segundo o Eurobarómetro publicado esta semana, 88% dos europeus - quase 9 em cada 10 – dizem que os assuntos sociais são importante para eles pessoalmente”, disse. E, entre as pessoas sondadas, 71% delas afirmou que uma “falta de respostas sociais é um sério problema neste momento”.

Entre as prioridades, os europeus querem: igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas e cuidados de saúde de qualidade. 

“O Plano de Ação que apresentamos hoje transformam os 20 princípios do Pilar Social Europeu em iniciativas concretas”, disse Nicolas Schmit. O processo será contínuo e, segundo o comissário europeu do Emprego, já começou com a proposta sobre um salário mínimo e a proposta de uma plataforma de competências.

“O nosso objetivo é ter um impacto positivo na vida de milhões de cidadãos. À medida que vamos começar a sair da crise, é importante dar um sinal a toda a Europa”, esclareceu, avisando que o conjunto de ações proposto é também uma forma de resposta “às grandes transformações tecnológicas, económicas e demográficas”.

No que diz respeito à meta da formação contínua – com 60% dos adultos a terem acesso todos os anos – Schmit referiu que os objetivos das transformações digitais e para uma economia verde em que empregos serão perdidos, deverá ser acompanhada de uma requalificação da população para trabalho de qualidade e alinhado com as novas necessidades. “Sim, as qualificações são a chave para gerir as grandes transformações. E todos queremos transições justas e só as poderemos ter dando às pessoas os meios para encontrar o seu lugar no mercado de trabalho”, sublinhou.

Tirar crianças da pobreza 

Quanto ao objetivo de redução da pobreza, Schmit salientou que ele deverá ser de 15 milhões de pessoas, no mínimo, mas que esse objetivo poderá ser muito mais ambicioso dependendo da evolução da economia. No geral, salientou, as políticas sociais e o emprego justo e um acesso equitativo ao mercado de trabalho, com a requalificação para novos empregos serão instrumentos de combate à pobreza, também.

Ainda este mês, anunciou o luxemburguês, será proposta uma Garantia para a Infância, uma proposta de pôr fim à pobreza infantil na UE. “Demasiadas pessoas estão expostas ao risco de pobreza”, salientou. 

O plano de ação proposto seguiu-se a um processo de consultas iniciado há um ano e em relação ao qual, disse este responsável da Comissão, “o Parlamento Europeu deu um contributo muito importante”. 

O Fundo Social Europeu e os dinheiros em empréstimos e subsídios do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, recentemente aprovados, poderão ser usados para as medidas propostas. Mas é muito importante, referiu Nicolas Schmit que toda a gente se comprometa com os objetivos e os vários passos do percurso: “Os governos dos Estados-membros, as autoridades locais, os parceiros sociais e toda a sociedade civil devem estar comprometidos com estes objetivos”. Tendo em conta a crise, “as nossas metas são ambiciosas, mas temos a certeza de que se houver um real compromisso elas se irão concretizar. E devem ser atingidas para tornar a UE mais competitiva, resistente e justa”, defendeu. 

Segundo o comissário europeu há claros sinais de que os governos vão colocar os assuntos sociais no topo da agenda “porque o Conselho Europeu já os deu como prioridade” e, mais ainda, “porque os cidadãos estão a exigi-lo”.

Como ação concreta, a Comissão propôs ainda medidas específicas que os países podem pôr em prática para garantir a criação de empregos duráveis, para lá do momento da covid-19. As medidas podem ser apoiadas por fundos europeus e têm em conta a transição para uma economia mais verde e mais digital. A recomendação recebe o nome de EASE, acrónimo do nome inglês Effective Active Support of Employement (Apoio Efetivo ao Emprego).

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