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Comissão Europeia quer reduzir 10% de eletricidade em todos os países
Economia 4 min. 14.09.2022
Crise energética

Comissão Europeia quer reduzir 10% de eletricidade em todos os países

Crise energética

Comissão Europeia quer reduzir 10% de eletricidade em todos os países

Foto: Fabrice Coffrini/AFP
Economia 4 min. 14.09.2022
Crise energética

Comissão Europeia quer reduzir 10% de eletricidade em todos os países

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A proposta detalhada da Comissão para reduzir a fatura da eletricidade foi apresentada esta quarta-feira. A 30 deste mês, os ministros da UE vão reunir-se para avaliar. A proposta inclui reduzir obrigatoriamente consumo de 5% de consumo de eletricidade às horas de ponta e taxar os lucros excessivos de todas as empresas de energia.

A questão dos preços da energia na UE está mais perto de ser resolvida com a proposta mais detalhada que a Comissão apresentou esta tarde para ser discutida no conselho excecional de ministros da Energia convocado para 30 de setembro. 

As linhas base já tinham sido decididas na reunião dos 27 ministros a 9 de setembro. Eram elas: cortar o rendimento excessivo das empresas de energia e distribuir esse valor pelos consumidores e empresas mais vulneráveis; criar um teto máximo a pagar pelo gás importado- uma ideia geral que não foi definido na altura se seria todo o gás, ou só o russo - ; reduzir o consumo de eletricidade em todos os países; criar medidas para resolver o problema de liquidez das distribuidoras que não conseguem suportar os preços galopantes dos combustíveis. 


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Finda a reunião, os ministros passaram a bola para a Comissão para que explorasse estas ideias e apresentasse uma proposta mais detalhada. O ministro checo da Energia Josef Sikela, (a República Checa conduz as reuniões por deter a presidência rotativa da UE) disse que os ministros já sabiam a direção que queriam tomar, restava pôr no GPS como lá chegar.

A Comissão apresentou esta tarde, após o debate sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, a sua proposta mais afinada de medidas de emergência para responder à alta de preços de energia “provocados em grande medida pela contínua manipulação russa dos seus recursos de energia”.

Reduzir a procura: cortar 5% às horas de maior consumo

A Comissão propõe uma redução obrigatória de consumo de eletricidade nas horas de ponta de pelo menos 5%. Cabe a cada país identificar os 10% de tempo (ou seja as duas horas e 40 minutos diários) onde há a maior procura e por isso a eletricidade é mais cara, porque é produzida recorrendo à utilização de centrais a gás.

Além disso a Comissão também propõe que até 31 de março de 2023 os países reduzam o consumo global de eletricidade em 10%. Podendo cada um encontrar as melhores medidas para atingir este objetivo, e inclusive obter compensações financeiras. Estas medidas de redução da procura poderão “ter o efeito global de acalmar o mercado”, segundo defende a proposta. Esta redução na eletricidade pode levar a um menor consumo de gás na ordem dos 1.2 bcm (mil milhões de metros cúbicos).


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Para as empresas de energia com custos de produção baixos – como é o caso das renováveis e das centrais nucleares – e que beneficiam da alta geral de preços, a Comissão propõe que a partir do preço de 180 euros por Megawatt elas sejam taxadas. Estas empresas “estão a fornecer energia para a rede elétrica obtendo lucros inesperados, apesar de terem custos de operação relativamente baixos”. Os rendimentos extra recolhidos pelos países serão redistribuídos pelos consumidores para ajudá-los a pagar as contas de eletricidade.

As empresas de petróleo, gás e carvão e as refinarias também serão coletadas. A partir de um lucro superior em 2022 a 20% dos três anos anteriores, esses valores serão usados para redistribuir às famílias mais empobrecidas, às empresas em dificuldades e àquelas que consomem mais energia. 

O teto para o gás ficou em suspenso

Quanto à questão do gás, a proposta apenas refere que “a Comissão vai aprofundar a sua discussão com os Estados-membros sobre as melhores maneiras de reduzir o preço do gás, e inclusive analisando as várias ideias para impor um preço máximo ao gás”. 

A Comissão tinha defendido a ideia de que só seria imposto um teto de preço ao gás importado da Rússia, uma medida que poderia ser pouco significativa uma vez que as importações desta origem são agora apenas de 9% (eram 40% de todo o gás que a UE importava antes da guerra). Uma aposta preferida da Comissão é a de reforçar a atividade da Plataforma de Energia, uma equipa que está a comprar gás em nome de toda a UE, a “parceiros de confiança” (na Argélia, EUA, Noruega, etc), a preços favoráveis por serem feitos em grandes quantidades.


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Na proposta, a Comissão voltou a admitir que as medidas têm que ser postas em prática o mais depressa possível e por isso admite acionar o artigo 122 do Tratado, que permite atuações de emergência, que não têm que ser votadas pelo Parlamento Europeu. Nesta quarta-feira, após Ursula von der Leyen ter terminado o seu discurso sobre o Estado da União, o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Mikulas Bek, disse que a equipa da presidência da União está determinada a obter uma decisão na próxima reunião de ministros da energia a 30 de setembro.

Além destas medidas de emergência, Ursula von der Leyen prometeu, durante o Estado da União, que uma das prioridades da Comissão será estudar alterações profundas ao mercado de eletricidade europeu, cujo funcionamento leva a distorção de preços e que tem sido muito criticado pelos efeitos negativos que gera nos consumidores finais.

 

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