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Comissão Europeia propõe distribuir lucros excessivos das energéticas pelos mais pobres
Economia 7 min. 07.09.2022
Crise energética

Comissão Europeia propõe distribuir lucros excessivos das energéticas pelos mais pobres

Crise energética

Comissão Europeia propõe distribuir lucros excessivos das energéticas pelos mais pobres

Foto: Kenzo Tribouillard/AFP
Economia 7 min. 07.09.2022
Crise energética

Comissão Europeia propõe distribuir lucros excessivos das energéticas pelos mais pobres

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A Comissão Europeia propõe cinco ideias para a discussão. Entre elas taxar os lucros astronómicos das empresas de energia e dar o dinheiro diretamente aos mais pobres.

A 48 horas da reunião dos ministros da Energia, na próxima sexta-feira, a Comissão Europeia propõe cinco ideias para a discussão. Entre elas taxar os lucros astronómicos das empresas de energia para redistribuir por famílias e empresas, impor um teto ao preço do petróleo russo e criar metas obrigatórias de poupança de eletricidade.

A presidente da Comissão Europeia anunciou ao início da tarde desta quarta-feira aquilo que lhe andava a ser insistentemente pedido pelos países e pelos jornalistas: que apresentasse as suas propostas para lidar com a crise dos preços da eletricidade, antes do conselho de ministros convocado de emergência para sexta-feira, dia 9. 

São cinco as medidas apresentadas por Von der Leyen e, com todos as fugas de informação que já havia, sobre os documentos técnicos da Comissão vão ao encontro do que se esperava.

1. Poupança obrigatória às horas de ponta

Em primeiro lugar, Von der Leyen lembrou que em tempos de escassez global de energia (não é só na União Europeia) é preciso fazer "poupanças, mas poupanças inteligentes". Isto significa que é nas horas de picos de procura de eletricidade que tem de se poupar. "Porque durante estes picos, o gás caro entra no mercado, e é isso que encarece os custos. Para que possamos achatar a curva e evitar os picos vamos propor uma meta obrigatório de redução uso de eletricidade nas horas de pico. E vamos trabalhar muito de perto com os países para conseguir isto", disse aos jornalistas.


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2. As renováveis também vão dar subsídios às famílias

Embora não usando a expressão imposto – eventualmente para garantir a adesão do chanceler Olaf Scholz, que fez como promessa eleitoral que a Alemanha não iria criar novos impostos – Von der Leyen disse que a Comissão vai propor "limitar" os lucros das empresas que estão a produzir eletricidade a "preços baixos" - referindo-se às empresas de energias renováveis - e a vender a preços muito elevados, beneficiando dos valores praticados nos mercados. "São lucros com os quais nunca sonharam e previram. Estes lucros não refletem os seus custos de produção e agora é altura de os consumidores beneficiarem também dos lucros das empresas de fontes renováveis". A proposta é que estes lucros sejam "tirados" às empresas e diretamente encaminhados pelos Governos para as famílias vulneráveis e as empresas vulneráveis".


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3. "Big Oil" e "Big Gas", os lucros também vão ser em parte usados para solidariedade 

A terceira medida proposta pela Comissão é que os lucros inesperados das empresas de combustíveis fósseis, petróleo e gás, que beneficiaram da enorme volatilidade do mercado e tendo lucros exorbitantes, também vão participar no esquema de "contribuição solidária, porque todas as fontes de energia têm que ajudar a ultrapassar esta crise".

Estes fundos que os países vão receber, segundo a proposta da Comissão, serão não só para ajudar os cidadãos em apuros, mas também para ajudar a criar infraestruturas e promover o salto para as energias de fonte renovável. Tanto no projeto de saída da crise energética, em vigor nos últimos meses RePowerEU, como nas suas políticas de longo prazo, uma das ambições da Comissão é que a UE deixe de ser dependente de fontes externas de energia, e seja autos-ustentável neste setor que com a invasão da Ucrânia se viu ser determinante. "A energia renovável é o nosso seguro para o futuro", defendeu Von der Leyen.


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4. Apoiar os distribuidores de energia a braços com a volatilidade dos preços

É uma questão de liquidez, disse von der Leyen, e muitas destas empresas, para suportar os custos crescentes são obrigadas a disponibilizar grandes  quantidades de fundos, "o que ameaça não só a possibilidade de comércio mas também a estabilidade dos mercados de futuros", explicou a responsável do executivo da UE. A presidente da CE sustentou que se a medida for aprovada, a Comissão vai "ajudar os Estados-membros a apoiar e a fazer com que as garantias estatais sejam fornecidas rapidamente".

5. Baixar o preço do gás russo. Em fevereiro a UE importava 40%, agora 9%

A proposta da Comissão é que se crie um limite máximo para pagar pelo gás russo. "O objetivo é muito claro, sabemos que as nossas sanções estão a fazer estragos na economia russa, mas Putin está a dar a volta, aumentando os preços do gás", lembrou a presidente da Comissão. A medida não deverá ter grande impacto nas contas europeias. Von der Leyen avançou que no início da guerra 40% do nosso gás era russo. Agora do gás que importa só 9% vem da Rússia. Nos últimos meses, a UE conseguiu celebrar contratos com outros "fornecedores de confiança2, como os EUA, a Argélia o Azerbaijão e a Noruega. A Noruega "entrega hoje mais gás do que a Rússia".

Segundo Leyen, todos os cortes que a Rússia fez no gás – desde cortar completamente até reduzir a tiragem do NordStream 1, com falsos pretextos  – foram sempre "completamente compensados até agora, através de outros fornecedores de confiança".


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Segundo a explicação de von der Leyen a situação em que a UE se encontra, ameaçada de pobreza energética global e com uma inflação galopante, deve-se não só porque "a Rússia se tem revelado um fornecedor em que não se pode confiar, como porque a Rússia ativamente manipula o mercado do gás", um facto que disse, é do conhecimento público com as constantes chantagens de Putin, desde que a UE se aliou à Ucrânia.

Para contornar o facto de o Kremlin ter há anos a Europa energeticamente refém, e que com a invasão da Ucrânia se tornou um facto problemático, a Comissão fez três coisas, lembrou von der Leyen. Foi criado um armazenamento conjunto de gás. O objetivo era de que no início de novembro estivesse a 80% da capacidade (para garantir a pressão maior do inverno devido ao uso do gás para o aquecimento) e disse, que "neste momento a capacidade está a 82%, portanto o nosso objetivo já foi ultrapassado". 

O segundo objetivo era de diversificar os fornecedores, e isso foi feito com contratos em vários pontos do globo, não só feitos pela Comissão como pelos vários países diretamente. 

O terceiro passo, disse von der Leyen, é o mais importante: "um investimento enorme em renováveis. As renováveis são baratas, são produzidas localmente e garante a nossa independência". Este ano segundo os seus cálculos vão ser criados pelas renováveis o equivalente a 8 mil milhões de metros cúbicos de gás.


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Além de a "manipulação russa ter contaminado o mercado de eletricidade" (por causa do funcionamento do mercado energético da eletricidade onde os preços são determinados pelo valor do gás) há outros efeitos que se conjugaram para criar o caos que se vive. 

Este ano, a Europa viu de muito perto o efeito devastador do calor extremo e da seca histórica na sua paisagem e nas suas colheitas, mas com os rios praticamente secos, os danos não se ficaram por aí. "Houve uma seca e houve uma redução da geração de energia das hidroelétricas de 26% na UE. E se olharmos para Portugal foi de 46%". 

Além disso, a energia nuclear está em fase de declínio na União (embora a França e a Bélgica tenham continuado a produzir e até a adiar a desmontagem de centrais). É pela conjugação destes fatores "que somos confrontados com preços astronómicos de eletricidade para as empresas e famílias e temos uma enorme volatilidade do mercado".

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