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Comissão Europeia não quer "coronabonds"
Economia 5 min. 30.03.2020

Comissão Europeia não quer "coronabonds"

Comissão Europeia não quer "coronabonds"

Foto: Luxemburger Wort
Economia 5 min. 30.03.2020

Comissão Europeia não quer "coronabonds"

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Comissão Europeia quer resposta à crise provocada pela covid-19 dentro do orçamento plurianual. Coronabonds são apenas um "slogan", disse von der Leyen no sábado passado. Um orçamento maior poderão ser boas notícias para Portugal e Amigos da Coesão.

Um fim de semana de tempestade. No sábado, uma entrevista da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, publicada num jornal alemão, e na qual disse que as coronabonds eram apenas um "slogan", levou a declarações enfurecidas de políticos italianos. Os governantes consideraram ser esta mais uma nova versão da falta de solidariedade com que a catástrofe da covid-19 em Itália tem sido recebida em Bruxelas. 

Em declarações à agência noticiosa alemã DPA, e reproduzidas na imprensa, von der Leyen disse que a mutualização de títulos de dívida europeus - os chamados eurobonds ou coronabonds, como agora são chamados - não fazem parte dos planos da Comissão. Nem sequer é neste instrumento que a Comissão está a trabalhar como forma de responder à crise económica provocada pelo coronavírus.

A declaração de von der Leyen foi entendida por Itália como uma tomada de partido pelos países chamados de Grupo dos Frugais, que têm tomado posições rígidas de não abrirem os seus cordões à bolsa para ajudar os que estão numa  posição mais fragilizada. O primeiro capítulo desse jogo de forças foi a discussão do Quadro Financeiro Plurianual de 2021-27 que ficou bloqueado em fevereiro, numa reunião plena de momentos dramáticos. E agora a questão das coronabonds é o segundo capítulo dessa discussão e que levou António Costa, uma espécie de porta-voz informal dos países do Sul (ou Amigos da Coesão), a acusar de "repugnantes" as declarações do ministro das Finanças holandês de que os países agora a braços com a forma mais brutal da crise do coronavírus, e nomeadamente a Espanha, deviam ser investigados por não terem dinheiro para responder ao descalabro. 


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Defendida por nove países da União Europeia, incluindo Portugal, Luxemburgo, Espanha e Itália, no Conselho de Ministros do passado dia 26, a solução coronabonds foi bloqueada pela Alemanha, pela Holanda, Áustria e Finlândia, os tais Frugais. E as acusações de falta de solidariedade choveram. Na entrevista publicada no sábado, Ursula von der Leyen explicou que além dos "limites jurídicos" dos tratados para a emissão de títulos de dívida conjunta, também as reservas de países como a Alemanha são justificadas: "Por trás está a questão maior das garantias. E aí, as preocupações da Alemanha, mas também de outros países, são justificadas", disse von der Leyen, dando assim um apoio tácito da Comissão aos quatro países anti-coronabonds

Finalmente, ao início da noite, depois de os jornais terem dado voz aos políticos italianos enfurecidos, a Comissão Europeia emitiu um comunicado, a tentar por água na fervura, e a explicar que para assegurar uma recuperação económica dos países, "a Comissão irá propor mudanças na atual proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que irá permitir responder aos danos da crise do coronavírus". E referia-se explicitamente à inclusão de um "pacote de estímulos para garantir que a coesão no seio da União seja mantida através da solidariedade e da responsabilidade". Ao mesmo tempo em que, claramente a Comissão prefere que a resposta à recuperação económica esteja dentro do Orçamento 2021-27, e não em outros instrumentos, diz que não exclui, neste momento, "nenhuma das outras opções, dentro dos limites dos tratados". O que deixa aberta a porta a outras ideias. 

Mas agora, as discussões do QFP tornaram-se mais urgentes. Por causa da crise da covid-19 as negociações do QFP estão paradas. Ainda na quarta-feira passada - na véspera do Conselho Europeu que deveria tratar da segunda ronda dos discussões (num mundo perfeito em que o coronavírus não estivesse a devastar a Europa) e em vez disso foi exclusivamente sobre os dinheiros para responder à crise - não havia data para voltar à questão. O porta-voz do Conselho Europeu disse ao Contacto que "não há ainda data ou agenda para se retomar as negociações do QFP. O presidente do Conselho Europeu irá decidir como irá prosseguir tendo em conta os contatos com os Estados-membros". 

Mas numa semana, ou em dias, tudo pode mudar. A urgência em voltar às negociações do orçamento de longo prazo da União Europeia, já tinha aliás, sido referida por von der Leyen, na semana passada à saída da reunião do Conselho de Ministros. Leyen disse claramente que a atual pandemia torna evidente que a União Europeia precisa de um orçamento mais robusto para fazer face a grandes desafios. 


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Também Elisa Ferreira, a comissária europeia da Coesão e Reformas, defendeu no sábado, na sua conta de Twitter, que a Europa precisa de um "rápido acordo num QFP para 2021-27 robusto e ambicioso". E é um precisamente um orçamento robusto e ambicioso o que os Amigos da Coesão vêm defendendo, quando os países ricos querem que as contribuições dos países se fique por apenas 1% do Produto Interno Bruto. 

Quanto à proposta da Comissão Europeia era, no documento que negociou em fevereiro de que a contribuição de cada país fosse 1,11% do PIB. Mas, com as novas declarações é possível que suba esse patamar. "Para mim é importante que o QFP, um dos instrumentos mais poderosos que temos, esteja no coração dos nossos esforços" para a recuperação da crise, disse von der Leyen, numa conversa ontem ao telefone com o jornal Politico. Em fevereiro, há pouco mais de um mês, a proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, era de que os Estados votassem um acordo de 1,074%. Já o Parlamento Europeu queria um orçamento de 1,3% para responder às ambições modernas das políticas de von der Leyen, incluindo o Pacto Ecológico Europeia e as grandes ambições digitais. Com a perda estimada de pelo menos 2,2% de crescimento no espaço europeu, a luta pelo dinheiro está em vias de se tornar feroz.  

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