Comissão Europeia investiga impostos pagos pela Nike na Holanda
Comissão Europeia investiga impostos pagos pela Nike na Holanda
A Comissão Europeia anunciou hoje que abriu uma investigação aprofundada à Nike. Em causa estão os acordos fiscais celebrados entre a Holanda e a conhecida marca de ténis, que poderão ter permitido à empresa pagar menos impostos do que o devido. Se os 'tax ruling' forem considerados ilegais, a Nike poderá ter de devolver aos cofres holandeses os montantes que não pagou.
Comissão Europeia investiga impostos pagos pela Nike na Holanda
A Comissão Europeia anunciou hoje que abriu uma investigação aprofundada à Nike. Em causa estão os acordos fiscais celebrados entre a Holanda e a conhecida marca de ténis, que poderão ter permitido à empresa pagar menos impostos do que o devido. Se os 'tax ruling' forem considerados ilegais, a Nike poderá ter de devolver aos cofres holandeses os montantes que não pagou.
Em comunicado, a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, afirma que “os Estados-membros não devem permitir que as empresas construam estruturas complexas que reduzam indevidamente os seus lucros tributáveis e que lhes garantam uma vantagem competitiva injusta face aos seus concorrentes”. Por isso, “a Comissão Europeia vai investigar cuidadosamente o tratamento fiscal dado à Nike pela Holanda, para perceber se está ou não em linha com as ajudas de Estado europeias”.
Em concreto, a investigação vai debruçar-se sobre duas das empresas da Nike na Holanda: a Nike European Operations Netherlads BV e a Converse Netherlands BV. Entre 2006 e 2015, as autoridades fiscais holandesas fizeram cinco acordos fiscais, sendo que dois deles ainda estão vigentes e estipulam um método de cálculo das royalties que serão pagas por aquelas duas empresas. Ora, a Comissão teme que os montantes pagos por aquelas entidades não reflitam a realidade.
Além desta sentença, o tribunal emitiu hoje uma segunda decisão envolvendo um processo semelhante, mas com um final mais feliz para a Starbucks e para a Holanda.
Antevê-se mais um braço de ferro entre Luxemburgo e a Comissão Europeia por causa de acordos fiscais feitos entre o Estado e multinacionais. A Comissão Europeia quer que o Luxemburgo recupere mais 120 milhões de euros em impostos que não foram pagos pela empresa francesa Engie. O Governo não tem o mesmo entendimento e diz que a elétrica foi taxada de acordo com as regras aplicáveis na altura.
Depois da Apple e da Amazon, a Volkswagen. A Comissão Europeia está a investigar os acordos fiscais feitos entre a empresa automóvel alemã e o Luxemburgo.
O Tesouro americano saiu novamente em defesa do tratamento fiscal reservado a multinacionais sediadas no Luxemburgo, como a Fiat-Chrysler e a Amazon, e noutros países europeus, na disputa que opõe os EUA à Comissão Europeia sobre as vantagens fiscais concedidas a estas empresas.
