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Comissão Europeia investiga impostos pagos pela Nike na Holanda

Comissão Europeia investiga impostos pagos pela Nike na Holanda

Economia 2 min. 10.01.2019

Comissão Europeia investiga impostos pagos pela Nike na Holanda

A Comissão Europeia anunciou hoje que abriu uma investigação aprofundada à Nike. Em causa estão os acordos fiscais celebrados entre a Holanda e a conhecida marca de ténis, que poderão ter permitido à empresa pagar menos impostos do que o devido. Se os 'tax ruling' forem considerados ilegais, a Nike poderá ter de devolver aos cofres holandeses os montantes que não pagou.

Em comunicado, a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, afirma que “os Estados-membros não devem permitir que as empresas construam estruturas complexas que reduzam indevidamente os seus lucros tributáveis e que lhes garantam uma vantagem competitiva injusta face aos seus concorrentes”. Por isso, “a Comissão Europeia vai investigar cuidadosamente o tratamento fiscal dado à Nike pela Holanda, para perceber se está ou não em linha com as ajudas de Estado europeias”.

Em concreto, a investigação vai debruçar-se sobre duas das empresas da Nike na Holanda: a Nike European Operations Netherlads BV e a Converse Netherlands BV. Entre 2006 e 2015, as autoridades fiscais holandesas fizeram cinco acordos fiscais, sendo que dois deles ainda estão vigentes e estipulam um método de cálculo das royalties que serão pagas por aquelas duas empresas. Ora, a Comissão teme que os montantes pagos por aquelas entidades não reflitam a realidade.



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