Coligação "Wunnrecht" pede 4.000 novas casas no Grão-Ducado até 2022
Coligação "Wunnrecht" pede 4.000 novas casas no Grão-Ducado até 2022
No Luxemburgo o novo Pacto para a Habitação 2.0, que visa estabelecer uma aliança nacional entre o Governo e as comunas para criar habitações a preço acessível, será submetido à votação dos deputados esta quarta-feira, 14 de julho.
A coligação "Direito à Habitação" (Wunnrecht, em luxemburguês) quis sublinhar a gravidade e a urgência da crise habitacional através de um comunicado conjunto assinado pelas 22 associações que a compõem, entre elas a ASTI, LCGB, OGBL, CLAE, entre outras.
No documento divulgado na terça-feira, o coletivo pede que o governo "reveja profundamente o Pacto de Habitação de modo a que este satisfaça as necessidades reais da população em termos de habitação". Para isso, deverá "lançar imediatamente um plano de emergência para habitação, a fim de criar pelo menos 4.000 unidades de habitação adicionais até ao final de 2022, excluindo projetos já planeados ou em construção, e mobilizar rapidamente habitações e terrenos vazios", lê-se no comunicado.
O Pacto de Habitação 2.0 tem três objetivos principais: aumentar a oferta de habitação acessível e sustentável a nível comunitário, a mobilização dos terrenos existentes e do potencial residencial a nível comunitário e a melhoria da qualidade do stock residencial.
Apesar de a coligação Wunnrecht subscrever "inteiramente" estes objetivos, "infelizmente observa que as disposições e instrumentos previstos no Pacto são largamente insuficientes e não permitirão a sua realização".
Em particular os signatários notam que as medidas para aumentar o número de unidades habitacionais a preços acessíveis nos municípios são "pouco ambiciosas". Além disso, foram "revistas em baixa em comparação com a primeira versão", escrevem.
E lamentam que o governo tenha optado por reduzir a percentagem de terrenos para construção que deveriam ser disponibilizados para a construção de habitações a preços acessíveis. "Na verdade, a percentagem inicialmente prevista era ainda insuficiente e deveria ter sido aumentada. O Pacto não responde à situação de emergência em que um número crescente de cidadãos é privado de habitação ou mal alojado", apontam. Uma situação que o Contacto tem vindo a alertar em vários artigos recentes.
Os ativistas acreditam ainda que é essencial mobilizar rapidamente as casas vazias, tributando-as gradual e progressivamente, com taxas proibitivas, que encorajam "ou mesmo forçam os proprietários que mantêm estas casas vazias por razões puramente especulativas a vendê-las ou alugá-las".
Ao mesmo tempo, sugerem ainda a rápida implementação de um imposto sobre a retenção de terras à escala nacional, para que possa ser utilizado na construção de habitações. "Na situação atual, o fim da moratória sobre despejos e a não prorrogação do congelamento da renda representam sérias ameaças ao direito à habitação. Não podemos aceitar esta política que coloca em risco os mais vulneráveis entre nós", declaram ainda.
O Eurostat calculou recentemente que o preço das casas no Luxemburgo disparou na última década, uma subida de 108,6%, apenas superada pelos 140% da Estónia.
Em 2020, o Governo aprovou um pacote de investimentos de quase 550 milhões de euros para financiar a construção de alojamentos a preço acessível para os próximos anos. "É necessário aumentar a oferta e eliminar as medidas que favorecem o aumento dos preços. É isso que estamos a fazer", dizia o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, em entrevista ao Contacto em novembro de 2020.
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