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Carta à UE. Luxemburgo não se juntou a países que pedem teto para preço do gás
Economia 5 min. 27.09.2022
Energia

Carta à UE. Luxemburgo não se juntou a países que pedem teto para preço do gás

Energia

Carta à UE. Luxemburgo não se juntou a países que pedem teto para preço do gás

Foto: Bernd Weißbrod/dpa
Economia 5 min. 27.09.2022
Energia

Carta à UE. Luxemburgo não se juntou a países que pedem teto para preço do gás

Redação
Redação
Portugal é um dos 12 Estados-membros que, numa carta conjunta, pedem à Comissão Europeia que apresente uma proposta para limitar o preço do gás. O Grão-Ducado ficou de fora do grupo de subscritores.

Doze Estados-membros da União Europeia subscreveram uma carta conjunta na qual defendem a imposição de um teto para o preço do gás.

O texto foi assinado pelos responsáveis pela pasta da Energia da Bélgica (país impulsionador da iniciativa), Itália, Espanha, Portugal, Polónia, Grécia, Malta, Lituânia, Letónia, Eslovénia, Croácia e Roménia e foi enviado, esta terça-feira, à comissária europeia da Energia, Kadri Simson. O grupo de Estados subscritores quer ver a questão discutida já no Conselho extraordinário de Energia da próxima sexta-feira.


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De acordo com a agência Lusa, que teve acesso à missiva, os ministros da Energia dos Estados-membros subscritores pedem ao executivo comunitário que apresente uma proposta, seguida de uma proposta legislativa, para limitar o preço do gás natural e querem ver a proposta discutida na reunião marcada para 30 de setembro.

Luxemburgo não se juntou aos subscritores mas não descarta limites

O Luxemburgo ficou de fora do grupo de países que assinou a carta - pelo menos nesta primeira subscrição. 


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Na primeira ronda da tripartida, a 18 de setembro, o governo apresentou várias propostas, entre as quais o estabelecimento de um limite máximo dos preços da energia. Segundo anunciou Xavier Bettel, na sua página de Twitter, esta seria uma medida que poderia apoiar rapidamente as pessoas.

"Propusemos medidas ao parceiro social que manterão os custos da energia tão baixos quanto possível para os cidadãos e as empresas. Um teto para os preços da energia é uma medida que pode ajudar as pessoas de forma imediata e rápida", escreveu.


Na reunião que se seguiu, o governo terá avançado nas propostas de, por um lado, poder apoiar as famílias e empresas para atenuar a subida do preço da eletricidade e, por outro, limitar a subida do preço do gás a um máximo de 15%.


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A RTL adiantava, na altura, que as duas medidas terão encontrado algum consenso na segunda reunião tripartida, de 19 de setembro, e que, caso haja acordo com os parceiros sociais, deverão entrar em vigor a 1 de janeiro de 2023 e vigorar durante 12 meses.

O acordo final entre o governo e os parceiros sociais será ratificado esta quarta-feira, 28 de setembro. O primeiro-ministro, Xavier Bettel, assinará o acordo saído das reuniões com os representantes da UEL, da LCGB, da OGBL e da CGFP e às 16 horas fará uma declaração na Câmara dos Deputados.

Quanto à reunião extraordinária do Conselho da Energia da UE, esta sexta-feira, o objetivo é atingir um acordo político alargado em torno de um regulamento com medidas de emergência para fazer face à escalada dos preços da energia, na sequência de propostas avançadas já este mês pela Comissão liderada por Ursula von der Leyen.

Entre essas propostas está a taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis, a ser convertida numa “contribuição solidária”, um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis), e planos de redução de consumo de eletricidade, voluntária (10% para a procura em geral) e obrigatório (5% nas ‘horas de pico’).


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Apesar deste pacote de medidas, vários países defendem que sejam tomadas medidas para impor um teto ao preço do gás natural, que classificam como “o problema mais grave de todos”, argumentando que tal medida, “solicitada por um número crescente de Estados-membros, é aquela que ajudará cada Estado-membro a mitigar a pressão inflacionária, a gerir expectativas e a providenciar um quadro em caso de potenciais perturbações no fornecimento, assim como a limitar os lucros extraordinários no setor”, refere a carta citada pela Lusa.

Limites no preço máximo de todo o gás, não apenas no russo

O grupo de Estados signatários da carta diz “reconhecer os esforços feitos pela Comissão e as medidas que esta apresentou para enfrentar a crise”, mas argumenta que é necessário impor um preço máximo a todas as transações de gás e não apenas à “importação a partir de jurisdições específicas”, descartando assim a imposição de um preço apenas para o gás importado desde a Rússia.

Os países defendem ainda que este ‘teto’ “pode ser concebido de modo a garantir a segurança do aprovisionamento e o livre fluxo de gás na Europa, ao mesmo tempo que se alcança o objetivo comum de reduzir a procura" desta fonte de energia.

De acordo com os Estados-membros signatários, “este limite é a prioridade e pode ser complementado com propostas para reforçar a supervisão financeira do mercado do gás e desenvolver parâmetros de referência alternativos para a fixação de preços do gás na Europa”, o continente que atualmente mais paga no mundo pelas importações de gás natural.

“Face ao acima exposto, nós, os ministros da Energia abaixo-assinados, apelamos a que nos apresentem uma proposta nesse sentido, a ser discutida no Conselho extraordinário da Energia de 30 de setembro, seguida de uma proposta legislativa o mais rapidamente possível”, lê-se no final da curta missiva.

Plataforma de aquisição conjunta de gás como possível solução

Fontes europeias indicaram que o executivo comunitário deverá efetivamente apresentar em breve uma proposta com vista a um limite para o preço do gás – como já antecipara há algumas semanas a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen -, com várias opções, e que deverá abordar a ideia de uma plataforma de aquisição conjunta de gás, solução defendida há muito por um leque alargado de países, entre os quais Portugal.


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No entanto, na sexta-feira deverá haver apenas um debate de orientação a nível do Conselho de Energia sobre um ‘teto’ para o preço do gás, não sendo esperada para já qualquer decisão.

Já a proposta de regulamento sobre uma intervenção de emergência para fazer face à escalada de preços que estará sobre a mesa dos 27 na sexta-feira poderá ter uma concretização mais rápida. Fontes europeias indicaram hoje que as negociações prosseguem a bom ritmo e é expectável que seja alcançado um acordo político em torno de um plano que prevê muitas soluções flexíveis à medida da realidade de cada Estado-membro.

A crise no setor energético teve início há já um ano, no outono de 2021, mas foi agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, país do qual muitos Estados-membros da UE estavam – e alguns ainda estão - dependentes a nível energético.

(Com Lusa)

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