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Bruxelas só se pronuncia na próxima semana sobre o orçamento de Itália

Bruxelas só se pronuncia na próxima semana sobre o orçamento de Itália

Foto: AFP
Economia 2 min. 14.11.2018

Bruxelas só se pronuncia na próxima semana sobre o orçamento de Itália

A Comissão Europeia só vai pronunciar-se sobre o orçamento de Itália na próxima semana, dia 21 de novembro. Este é o prazo para a publicação dos pareceres sobre os orçamentos de todos os países da zona euro.


Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, quando questionado sobre a resposta de Itália – que remeteu na terça-feira à noite a Bruxelas um “novo” plano orçamental que, no essencial, mantém todos os pressupostos que levaram ao seu “chumbo” -, o porta-voz Margaritis Schinas confirmou que a Comissão já tem o documento em sua posse, mas remeteu uma posição para a próxima semana.

“Podemos confirmar que recebemos agora um plano orçamental revisto por parte das autoridades italianas. O plano revisto está disponível no sítio de internet da Comissão. O próximo passo é a Comissão completar a sua avaliação deste plano orçamental revisto, e publicaremos um parecer com base nessa avaliação em 21 de novembro, juntamente com os pareceres sobre os projetos orçamentais de todos os restantes Estados-membros”, disse.

O Governo italiano anunciou na terça-feira à noite que não vai alterar o Orçamento do Estado, nem as suas estimativas para 2019, que preveem um défice de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Isto apesar das das exigências da Comissão Europeia, que rejeitou o documento numa decisão histórica.

Bruxelas, que já apontara “uma derrapagem sem precedentes” no plano orçamental que devolveu a Roma, estima além do mais – de acordo com as suas Previsões Económicos de Outono, divulgadas na passada semana – que o défice poderá ultrapassar 2,9% no próximo ano e 3,1% em 2020 com as medidas orçamentais preconizadas pelas autoridades.

Na carta agora enviada a Bruxelas, o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria, pede à Comissão Europeia mais "flexibilidade", e que tenha designadamente em conta as despesas relacionadas com o desastre da ponte de Morandi, em Génova, e os efeitos do mau tempo que se fez sentir nas últimas semanas na península.

Roma encara como “prioritária e urgente” uma dívida maior para a implementação de um orçamento que permita “relançar as perspetivas de crescimento e solucionar a diferença atual do nível do PIB em relação aos valores registados antes do início da crise económica”, defende Tria.

Por outro lado, o ministro expressa a intenção do Governo em reduzir a dívida e evitar o “risco de eventuais crises macroeconómicas” através da privatização de património do Estado até 1% do PIB, em 2019.

Itália arrisca-se a sanções financeiras, tal como já tinha advertido o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici. Em causa poderão estar o pagamento de multas, o congelamento de fundos comunitários, entre outras sanções.

Bruxelas começa já a sofrer pressões para abrir um procedimento contra défice excessivo contra Itália. Os governos da Holanda e de Áustria já se mostararam favoráveis a um processo deste tipo.

Na próxima segunda-feira o Eurogrupo deverá abordar a questão do orçamento italiano na reunião agendada para Bruxelas, dois dias antes de a Comissão emitir então o seu parecer.


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