Escolha as suas informações

Bruxelas recomenda abertura de procedimento por défice excessivo a Itália

Bruxelas recomenda abertura de procedimento por défice excessivo a Itália

Foto: AFP
Economia 05.06.2019

Bruxelas recomenda abertura de procedimento por défice excessivo a Itália

Em causa está, não o défice, mas a dívida, que se encontra atualmente nos 132,2% do Produto Interno Bruto.

A Comissão Europeia propôs hoje a abertura de um procedimento por défice excessivo (PDE) contra Itália devido ao peso da dívida pública, no âmbito das recomendações específicas por país.

Segundo as recomendações específicas para Itália, o critério da dívida tal como está definido não está a ser cumprido, sendo esta a justificação que sustenta a recomendação de um PDE.

Na análise do executivo comunitário, a dívida pública italiana poderá mesmo aumentar, em vez de baixar, dos 132,2% do Produto Interno Brito (PIB) em 2018, para os 133,7% este ano e os 135,7% em 2020, mais do dobro do limite de 60% fixado pelas regras europeias.

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, salientou considerar que esta recomendação “é uma decisão correta”, sustentada em dados de 2018 e que confirmam que a Itália não conseguiu reduzir a sua dívida, tal como tinha sido recomendado.

Esta recomendação será debatida pelo Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), que tem duas semanas para formar uma decisão.

Se apoiar a recomendação de Bruxelas, dará início ao procedimento por défice excessivo ao abrigo do qual Itália poderá ser multada num valor até 0,2% do seu PIB, ou seja, 3,5 mil milhões de euros.

Bruxelas considerou ainda que o crescimento da economia italiana abrandou e a confiança dos investidores piorou.

A Comissão Europeia recomendou, que Roma garanta “uma redução nominal de 0,1% nas despesas primárias líquidas do governo em 2020, correspondendo a um ajustamento estrutural anual de 0,6% do PIB”, e ainda que “use ganhos adicionais para acelerar a redução do rácio da dívida governamental” e “combata a evasão fiscal”, nomeadamente promovendo a emissão de faturas e a faturação eletrónica.

As estimativas de Bruxelas apontam ainda que o défice orçamental deve continuar a subir, podendo chegar aos 2,4% do PIB neste ano e 3,5% em 2020 se não forem adotadas quaisquer medidas para inverter esta tendência.

Lusa


Notícias relacionadas

PM italiano elogia solidez da economia do seu país
O primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, realçou a "solidez" da economia italiana durante a sua visita à Rússia. As declarações ocorreram um dia depois de a Comissão Europeia ter chumbado o Orçamento do Estado italiano para 2019.