Bruxelas investiga impostos pagos por empresa finlandesa no Luxemburgo
Acordos fiscais terão permitido à Huhtamäki reduzir a sua fatura fiscal.
A Comissão Europeia abriu mais uma investigação aprofundada a acordos fiscais feitos entre o Luxemburgo e mais uma empresa. Desta vez, é a empresa finlandesa de embalagens de comida e bebidas, Huhtamäki.
Em causa poderão estar ajudas de Estado indevidas que permitiram à empresa pagar menos impostos. Esta investigação resulta dos acordos divulgados pelo caso Luxleaks. Recorde-se que os auxílios de Estado são considerados ilegais segundo as regras comunitárias, uma vez que colocam em causa as regras da concorrência.
A investigação debruça-se sobre três 'tax rulling' feitos em 2009, 2012 e 2013, entre o Luxemburgo e a empresa Huhtalux , com sede no Luxemburgo. Bruxelas vai investigar os juros efetivamente pagos e cobrados em empréstimos concedidos entre empresas do mesmo grupo.
Além desta sentença, o tribunal emitiu hoje uma segunda decisão envolvendo um processo semelhante, mas com um final mais feliz para a Starbucks e para a Holanda.
A Comissão Europeia anunciou hoje que abriu uma investigação aprofundada à Nike. Em causa estão os acordos fiscais celebrados entre a Holanda e a conhecida marca de ténis, que poderão ter permitido à empresa pagar menos impostos do que o devido. Se os 'tax ruling' forem considerados ilegais, a Nike poderá ter de devolver aos cofres holandeses os montantes que não pagou.
Antevê-se mais um braço de ferro entre Luxemburgo e a Comissão Europeia por causa de acordos fiscais feitos entre o Estado e multinacionais. A Comissão Europeia quer que o Luxemburgo recupere mais 120 milhões de euros em impostos que não foram pagos pela empresa francesa Engie. O Governo não tem o mesmo entendimento e diz que a elétrica foi taxada de acordo com as regras aplicáveis na altura.
Depois da Apple e da Amazon, a Volkswagen. A Comissão Europeia está a investigar os acordos fiscais feitos entre a empresa automóvel alemã e o Luxemburgo.
Depois da Apple, da Amazon, da Strabucks e da Google, agora é a vez da Comissão Europeia abrir uma investigação "alargada" para avaliar as vantagens fiscais dadas pelo Luxemburgo à McDonalds. Bruxelas suspeita que os acordos fiscais que a empresa celebrou com o Grão-Ducado violam a lei europeia.
Numa tentativa de antecipar uma nova tripartida, os sindicatos querem voltar a sentar-se à mesa com o Governo e os patrões para rever a estratégia nacional.
Acontecimentos climatéricos extremos, desigualdade digital e a insegurança na Internet completam a lista de receios do Fórum Económico Mundial para os próximos dois anos.
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